Curso de Planejamento Tributário Gerencial

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• Objectivos
  Objetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
• Dirigido a
  Público alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
• Titulação
  Certificado
• Conteúdo
  Planejamento Tributário Gerencial
   
  "Com Comentários sobre as Recentes Medidas Provisórias e Projetos de Lei de Interesse Tributário”
   
  São Paulo, 
   
  Objetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
   
  Público alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
   
  Programa:
   
  1) Introdução
  - Definição de Planejamento Tributário
  - Elisão x Evasão
  - Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
  - Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
   
  2) Regimes de Tributação
  a) Lucro Real - IR/CSLL
  - quem está obrigado
  - Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
  - periodicidade para a apuração
  - adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
  - compensação de prejuízos fiscais
  - adicional devido sobre o lucro real - AIR
  - estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
  - ganhos de capital e o “lucro estimado”
  - cálculo do imposto mensal
  - balanços ou balancetes de suspensão/redução
  - duplicatas não recebidas
  - aproveitamento de incentivos fiscais
  - VANTAGENS e DESVANTAGENS
   
  b) Lucro Presumido – IR/CSLL
  - quem pode optar e impedimentos
  - valores que compõem e não compõem a receita
  - regime de competência ou de caixa
  - forma e momento de manifestar a opção
  - cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
  - determinação do imposto – deduções - compensações
  - incentivos fiscais – vedação à dedução
  - lucros e dividendos distribuídos aos sócios
   
  VANTAGENS e DESVANTAGENS LP
   
  c) PONTO DE EQUILÍBRIO: Lucro Real x Lucro Presumido
   
  3) “Cases”
  - Pró-labore x distribuição de lucros
  - Juros sobre capital próprio
  - PAT – dedutibilidade
  - Depreciação acelerada
  - Aluguel de imobilizado
  - PTL – dedução incentivada
  - Desconto comercial x desconto financeiro
  - Brindes x bonificações
  - Provisão de férias
   
  4) PIS/COFINS
  - Sistema cumulativo (LP)
  - Sistema não-cumulativo (LR)
  - Carga tributária efetiva média
  - Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
  - Novas regras para créditos de bens do ativo
   
  5) Simples Nacional – Principais Aspectos
  ·         -novos limites de faturamento
  ·         -vedações aos créditos fiscais
  ·         -impossibilidade de transferência de créditos
  ·         -Simples Nacional x Lucro presumido
   
  6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
  - decisões do CARF e do Judiciário
   
  INSTRUTOR - Sidney D"Agázio
  Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras (Lex, Cenofisco); Sodepe Brasil e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras.
   
  Informações Úteis:
  
  Horário: das 9 às 18h
   
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