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Curso de Planejamento Tributário para 2014
COM ENFOQUE GERENCIAL
Datas e Locais
22/10/2013 - Ribeirão Preto / SP
Sede da Moraes Cursos
Carga Horária: 8 h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo:
Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da
carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
Público Alvo:
Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
Programa
1) Introdução
- Definição de Planejamento Tributário
- Elisão x Evasão
- Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
- Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
2) Regimes de Tributação
a) Lucro Real - IR/CSLL
- Quem está obrigado
- Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
- Periodicidade para a apuração
- Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
- Compensação de prejuízos fiscais
- Adicional devido sobre o lucro real - AIR
- Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
- Ganhos de capital e o "lucro estimado"
- Cálculo do imposto mensal
- Balanços ou balancetes de suspensão/redução
- Duplicatas não recebidas
- Aproveitamento de incentivos fiscais
- Vantagens e Desvantagens
b) Lucro Presumido - IR/CSLL
- Quem pode optar e impedimentos
- Valores que compõem e não compõem a receita
- Regime de competência ou de caixa
- Forma e momento de manifestar a opção
- Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
- Determinação do imposto - deduções - compensações
- Incentivos fiscais - vedação à dedução
- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
- Vantagens e Desvantagens
c) PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO
3) "Cases"
- Pró-labore x distribuição de lucros
- Juros sobre capital próprio
- PAT - dedutibilidade
- Depreciação acelerada
- Aluguel de imobilizado
- PTL - dedução incentivada
- Desconto comercial x desconto financeiro
- Brindes x bonificações
- Provisão de férias
4) PIS/COFINS
- Sistema cumulativo (LP)
- Sistema não-cumulativo (LR)
- Carga tributária efetiva média
- Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
- Novas regras para créditos de bens do ativo
5) Simples Nacional - Principais Aspectos
- Novos limites de faturamento
- Vedações aos créditos fiscais
- Impossibilidade de transferência de créditos
- Simples Nacional x Lucro presumido
6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
- Decisões do CARF e do Judiciário
Palestrante/Conferencista
Sidney D´Agázio
Especialista em Direito Tributário
Bacharel em Direito e Contabilista ,Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP ,Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo ,Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) ,Professor e palestrante de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras ,Professor convidado para pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis ,Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco ,Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais: As ilegalidades da base de cálculo do ICMS, Conceito de preço para fins de incidência do ISS ,O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros , A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinte,entre outros.
Investimento de : R$ 630.00
Incluso: Material Didático, Certificado e Coffee-Break.
