Curso de Retenção de Tributos - Curso

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Comentários sobre Curso de Retenção de Tributos - Curso - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

• Conteúdo

  Retenção de Tributos

  Carga Horária: 12 horas

  Código Tributário Nacional

  Abrangência

   

  IRRF
  Definição do fato gerador da retenção                                                                          

  Característica da Incidência do Imposto

  Contrato que englobe várias etapas indissociáveis

  Serviços de Engenharia

  Assessoria e Consultoria técnica

  Serviços prestados por Sociedade Civil ligada à fonte pagadora

  Serviços de Medicina

  Intermediação de Negócios (Casos em que o IR deve ser Recolhido pela PJ Beneficiária dos Rendimentos)

  Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

  Limpeza, Segurança e Locação de Mão-de-obra

  Base de cálculo e alíquotas

  Rendimentos pagos a pessoas físicas

  Rendimentos pagos ou creditados a pessoas jurídicas

  Não-exclusão do ISSQN

  Casos de dispensa da retenção

               Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

  Prazo

  Preenchimento do DARF

  Empresa com Filiais - Pagamento Centralizado

  Não Incidência do Imposto

  Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

  Multa por Rescisão de Contrato

  Atraso no Recolhimento

  Como calcular multa de mora (acréscimos legais)

  Como calcular juros de mora (acréscimos legais)

               Compensação do Imposto pela Beneficiária

   

  CSLL, PIS, COFINS

  Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços

  Característica da Incidência do Imposto

  Demais pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção

  Retenções pelos Estados e Municípios

  Base de Cálculo e Alíquotas

  Casos de dispensa da retenção

  Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

  Prazos

  Preenchimento do DARF

  Operações com Cartões de Crédito ou de Débitos

  Pagamentos Efetuados Eletronicamente

  Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial

  Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

  Atraso no Recolhimento

  Compensação do Imposto pela Beneficiária

  Modelo de Declaração a ser apresentada por Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional, que presta serviços a outra Pessoa Jurídica

   

   

  INSS

  Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços

  Característica da Incidência do Imposto

  Empresas equiparadas

  Matrícula

  Da Apuração da Base de Cálculo da Retenção

  Das Deduções da Base de Cálculo

  Das alíquotas

  Do Destaque da Retenção

  Do Recolhimento do Valor Retido

  Da Retenção na Construção Civil

  Cooperativa de Trabalho

  Casos de dispensa da retenção

  Não se aplica a retenção

  Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

  Prazos

  Preenchimento da GPS

  Da Opção pelo Simples Nacional

  Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

  Compensação do Imposto pela Beneficiária

   

  ISSQN
  Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços

  Característica da Incidência do Imposto

  Base de Cálculo e Alíquotas

  Não incidência do ISSQN

  Do Contribuinte e dos Responsáveis do ISSQN

  Casos de dispensa da retenção

  Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

  Prazos

  Forma de Recolhimento do Imposto

  Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

  Compensação do Imposto pela Beneficiária

  Empresa Optante pelo Simples Nacional

  
  Autônomos

  Retenções das Pessoas Jurídicas contratantes de contribuintes individuais (autônomos)

  Retenção do INSS

  Retenção do ISSQN

  Retenção do IRRF

  Comprovante de Retenção

  INSS patronal

  Não aplicação da retenção

  Roteiro para cálculo dos recolhimentos

   

   

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