• Objetivos:

  O Direito Tributário tem por objetivo aproximar a legislação e a doutrina na solução de casos concretos, de modo a proporcionar o debate e a reflexão sobre questões relacionadas à forma pela qual o Estado exige tributos dos contribuintes e responsáveis tributários. Ao aproximar as questões empresariais práticas e atuais aos mais avançados estudos de Direito Tributário, subverte a ordem de investigação do Direito - parte do real para o normativo.

• Estágio:

  Os cursos do programa Direito Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes que forem aprovados horas de estágio profissional. Graças ao caráter de prática jurídica contido na metodologia do curso, o estudante de direito que concluir com sucesso o mesmo, receberá certificado da DIREITO RIO e terá direito a 25 (vinte e cinco) horas de estágio profissional perante a OAB/RJ.

• Dirigido a:

  Graduados em Direito

• Diploma:

  Certificado de participação no Curso de Direito Tributário

• Conteúdo:

  MÓDULO 1 - Conceitos e princípios fundamentais

  
      • Unidade 1: Conceituação de tributo
      • Unidade 2: Princípios tributários

  MÓDULO 2 - Tipos de tributos e fontes tributárias

      • Unidade 1: Espécies tributárias
      • Unidade 2: Fontes do direito tributário

  MÓDULO 3 - Imunidade e isenção tributária

      • Unidade 1: Imunidade
      • Unidade 2: Isenção

  MÓDULO 4 - Obrigação e lançamento tributário

      • Unidade 1: Obrigação
      • Unidade 2: Lançamento tributário
      • Unidade 3: Exclusão e extinção
      • Unidade 4: Garantias do crédito tributário

  MÓDULO 5 - Responsabilidade, ilícitos e processo tributários

      • Unidade 1: Responsabilidade e ilícitos tributários
      • Unidade 2: Processo administrativo tributário

   

  Metodologia:

  Os cursos do FGV Online são, essencialmente, veiculados via internet. Estruturados a partir de diferentes mídias, fomentam a busca de informações, a reflexão sobre elas e, conseqüentemente, a reconstrução do conhecimento. O suporte on-line dos professores se pauta em estratégias que facilitam e otimizam a interação tanto entre os alunos quanto entre estes e o conhecimento disponibilizado nos cursos. A estrutura dos cursos se constitui das seguintes seções: Programação, onde estão inseridos a parte teórica, os trabalhos individuais, os trabalhos em equipe e as avaliações do curso. Centro de recursos, biblioteca multimídia, que disponibiliza biografias, textos diversos, links para sites, verbetes, assim como os documentos específicos a cada curso. Perfis, seção em que ficam registrados os dados pessoais dos alunos e o alunos tem acesso aos resultados das avaliações, podendo assim acompanhar o seu desempenho no curso. Sala de aula, espaço para debate, onde ocorrem, de forma assíncrona, os fóruns e o atendimento personalizado dos professores. Calendário, local em que são agendados os trabalhos individuais ou em equipe.

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