Comentários sobre Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores - Presencial - Brasília - Brasília Distrito Federal
FASE INTERNA
• Necessidade do parecer jurídico;
• Parecer jurídico – opinativo ou vinculante?
• Regras para realização de pesquisa de preços e elaboração do valor estimado;
• Critérios para elaboração do instrumento convocatório;
• Exigências cabíveis no termo de referência;
FASE EXTERNA
• Pregão Eletrônico x Pregão Presencial – faculdade ou obrigação na escolha da modalidade;
• Julgamento das propostas de preços – critérios para averiguação de propostas inexeqüíveis;
• Saneamento de propostas de preços, em especial das planilhas de formação de custos;
• Utilização de mecanismos eletrônicos de envio de lances (robôs);
• Limites para aplicação de penalidades aos licitantes, na fase de disputa do certame;
• Requisitos de habilitação – princípio da vinculação ao instrumento convocatório x formalismo moderado;
• Conseqüências do julgamento;
• Responsabilidade do pregoeiro e da comissão de licitações;
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• O que é Sistema de Registro de Preços?
• Vantagens, desvantagens e limites;
• Cabimento do registro de preços para prestação de serviços;
• Regras para adesão ou carona;
• Procedimentos e formalidades;
• Limites para adesão;
• Análise da ata e do contrato pela assessoria jurídica;
• Adesão a atas de órgãos e entidades de esferas distintas;
• Revisão e reajuste dos valores registrados
• Aplicação de sanções – Competência – Procedimento
FASE CONTRATUAL
• Prazo de vigência dos contratos;
• Prorrogação contratual;
• Responsabilidade dos fiscais e gestores dos contratos;
• Responsabilidade subsidiária da Administração Pública;
• Requisitos necessários para fiscalização dos contratos;
• Aplicabilidade da Instrução Normativa 02 e suas alterações;
• Verificação dos valores estipulados na planilha de formação de custos;
• Manutenção das condições de habilitação da empresa contratada;
• Retenção do pagamento;
• Nova redação da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho;
• Rescisão contratual e aplicação de penalidades;
• Repactuação;
• Reajuste;
• Revisão;
CONTRATAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Aplicabilidade da Instrução Normativa 04 e suas alterações;
• Planejamento da contratação;
• Requisitos obrigatórios do instrumento convocatório;
• Regras de mensuração dos resultados – escopo x homem-hora;
• Regras de Fiscalização dos contratos;
CONTRATAÇÃO DIRETA
• Limites para dispensa de licitação;
• Regras para realização de inexigibilidade de licitação;
• Comprovação de exclusividade do fornecedor;
• Parâmetro de preços para contratação;
ESTUDO DE CASOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Últimas visitas ao curso
"Trabalho na secretaria de saúde no municipio de Arapiraca/AL e gostaria de fazer um curso de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos. Já tem previsão de turmas e início do curso qual a carga horária? "
Nayara para Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores
Alagoas
"Gostaria de receber informações sobre o Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores, tipo, preço, duração, local, temas abordados, já que vou iniciar em vendas para o governo, totalmente leigo em licitações."
JosÉ para Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores
Brasília Distrito Federal
"Gostaria de obter informações sobre o Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores. Peço a gentileza de enviar proposta do curso juntamente com os valores. "
Alessandra para Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores
Brasília Distrito Federal
"Fiz um curso a distância de licitações e contratos e logo que terminei o curso, enviei meu currículo para as empresas. Uma delas se interessou pelo meu curriculum, mas questionou se eu já tinha experiência em licitações, se eu sabia analisar edital, elaborar propostas com planilha, se já participei de pregão eletrônico, tomadas de preços e pregões. Então, gostaria de saber se no término deste Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores estarei apto a desempenhar essas atividades. "
Francisco para Curso Licitações e Contratos de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores
Brasília Distrito Federal
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