Doutorado em Direito

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UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Comentários sobre Doutorado em Direito - Presencial - Recife - Pernambuco

• Conteúdo
  A área de Concentração de Direito,
  Processo e Cidadania reflete um conjunto de preocupações acadêmicas
  voltadas à compreensão dos parâmetros procedimentais e substantivos que
  contribuem para a consolidação da cidadania. Concebe o processo como
  resultado de uma dinâmica relacional referente à organização e
  mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a
  implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão. Esta visão processual não se restringe à
  análise dogmática do direito, alcançando a dimensão interpretativa do
  direito e do processo, enquanto construção hermenêutica pelas instâncias
  estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e também pelas
  instâncias sociais. Esta concepção é conscientemente permeada pelo
  binômio procedimentalismo versus substancialismo, apontando para a
  construção de um diálogo  entre as formas, ritos e procedimentos
  adotados pelo direito e o conteúdo de decisões paradigmáticas. Esta
  perspectiva permite ainda transcender os limites da juridicidade
  estatal, enxergando práticas jurídicas decorrentes dos movimentos
  sociais e suas influências na formatação da cidadania.

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