Geral Aperfeiçoar e capacitar os profissionais de direito para o exercício profissional especializado na área criminal, de modo atender as demandas sociais decorrentes da criminalidade e da política de criminalização, bem como desenvolver atividades voltadas para a pesquisa. Específico Atender a necessidade de aperfeiçoamento e capacitação profissional imposta pela pós-modernidade e pelas demandas da região, sob o ponto de vista criminal, de forma a desenvolver qualificação na aludida área de conhecimento humano, bem como o interesse pela pesquisa e suprir a carência de profissionais qualificados no Magistério Superior.
Bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior, em razão do caráter interdisciplinar da matéria.
Conteúdo Programático:
- Teoria Geral do Processo
- Direito penal - parte geral e institutos processuais
- Direito penal - parte especial e institutos processuais
- Legislação penal especial e institutos processuais
- Processo penal de conhecimento e medidas cautelares
- Atitude Empreendedora
- Plano de Negócio
- Contexto Empresarial Brasileiro
- Metodologia da Pesquisa e Produção de Texto
- Metodologia e Didática do Ensino Superior
- Trabalho de Término de Curso (orientação)
- Seminário de Pesquisa
- Medidas Cautelares
- Ritos Processuais
- Nulidades e Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em Espécie
- Ações Penais Constitucionais
- Execução Penal