Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - A Distância

Análisis de educaedu

Marina Cunha

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

• Modalidade
  Para que o aluno estude a Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, a Unifran a oferece a distância.
• Certificado oficial
  É outorgado o título de especialista em Direito Tributário e Processual Tributário ao aluno.
• Considerações
  Conhecida pela infraestrutura de ponta, a Universidade de Franca (Unifran) existe desde 1970. São mais de 35 mil profissionais que desenvolveram e aperfeiçoaram suas habilidades e conhecimentos na Unifran. Atualmente, 500 docentes (a maioria com mestrado e doutorado) participam desse projeto de educação de nível superior que é a Unifran. No Brasil, o Direito Tributário é muito importante. Existe uma grande arrecadação de impostos (o país teve récorde de arrecadação de R$ 226 bilhões) e tributos pagos pelas empresas, o que sempre é motivo de discussão. A equipe da Educaedu se aprofundou nas informações sobre a Unifran e este curso e descobriu que: - A Unifran tem mais de 1600 pontos de acesso à internet pelo campus; - O direito tributário também cai em provas de concurso; - O aluno aprenderá sobre os diferentes tipos de tributos.
• Dirigido a
  Este curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário está destinado a pessoas com graduação, bacharéis em Direito, profissionais como: advogados, contabilistas, administradores de empresas.
• Área de atuação
  Os egressos do curso podem conseguir postos de trabalho em empresas conceituadas como: - Ernst & Young; - PricewaterhouseCoopers; - KPMG; - Deloitte.

Comentários sobre Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - Online

• Objectivos
  Proporcionar ao egresso, ao profissional do Direito e ao público alvo em geral especialização teórico-pratica das disciplinas, de forma a facilitar e aprimorar a atuação profissional no segmento, tanto judicialmente quanto administrativamente.
• Dirigido a
  Acadêmicos egressos, bacharéis em Direito, advogados, contabilistas, administradores de empresas e operadores do direito em geral.
• Titulação
  Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário
• Conteúdo
  
  1. O sistema constitucional tributário Competência tributária;
  Princípios constitucionais tributários.
  Imunidade genérica e específica
  Repartição de receita tributária
  
  2. Código tributário nacional: Tributos em espécie : imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.
  Normas gerais de direito tributário: legislação tributária, obrigação tributária crédito tributário, lançamento fiscal, suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário.
  Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.
  
  3. Processo administrativo tributário:
  Princípios jurídicos do processo tributário;
  O lançamento tributário ex offício para apuração do tributo e imposição de penalidades/ formalidades, requisitos, nulidades.
  A apreensão da mercadoria e o devido processo legal;
  A decadência do direito de lançar processo de controle interno do processo administrativo e a legalidade/ dispciplinamento normativo
  Os recursos e as impugnações no processo administrativo.
  O reconhecimento de isenções e imunidades
  A compensação
  O parcelamento e a confissão de dívida X interrupção de prescrição
  O processo administrativo de consulta.
  
  4. Processo judicial tributário: ações de iniciativa do fisco: as cautelares fiscais e o processo de execução fiscal.
  ações de iniciativa do contribuinte: mandado de segurança
  ação declaratória;
  ação anulatória;
  ação de repetição de indébito;
  ação cautelar ou tutelas de urgência;
  ação de consignação em pagamento;
  ações de constitucionalidade (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade)
  ação popular;
  
  5. Tributos em espécie:
  impostos federais: imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre operações financeiras; imposto territorial rural; imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre grandes fortunas;
  impostos estaduais: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto sobre a transmissão causa mortis e doação.
  impostos municipais: imposto predial e territorial urbano, imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,
  imposto sobre serviço de qualquer natureza.
  MÓDULOS (DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS):
  Didática para o Ensino Superior
  Metodologia de Pesquisa
  

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