Especialização em Direito Tributário

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Especialização em Direito Tributário

• Modalidade
  A Especialização em Direito Tributário é dada de forma presencial.
• Duração
  A especialização tem o total de 360 horas, com duração de 20 meses.
• Certificado oficial
  Ao concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da especialização em Direito Tributário.
• Considerações
  A especialização em Direito Tributário da FDV (Faculdades de Vitória) tem por objetivo introduzir e aprofundar o aluno no estudo do direito tributário, através da visão atual e prática das principais questões, controvérsias e problemas relacionados à atribuição.
• Dirigido a
  A especialização em Direito Tributário é indicada a candidatos com formação superior em Direito.
• Área de atuação
  Concluída a especialização, o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e estúdios jurídicos que atuem na área do conhecimento.

Comentários sobre Especialização em Direito Tributário - Presencial - Vitória - Espírito Santo

• Objectivos
  Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Tributário, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde os conceitos fundamentais do Direito Tributário, sua correlação com outros setores da ordem jurídica até a abordagem de questões práticas com o aporte teórico necessário.
• Dirigido a
  bacharéis em Direito
• Titulação
  Especialista em Direito Tributário
• Conteúdo
  
  Conteúdo programático
  
  MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
  Direito, Norma jurídica, Direito tributário e tributo
  Norma jurídica tributária e incidência jurídica tributária
  Classificação dos tributos
  Fontes do Direito Tributário
  Validade, vigência, eficácia, interpretação e aplicação da legislação tributária
  
  MÓDULO II – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
  Princípios constitucionais e direitos fundamentais do contribuinte
  Competência tributária e imunidades tributárias
  Lei complementar em matéria tributária e Normas gerais de direito tributário
  
  MÓDULO III – OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  O “fato gerador” da obrigação tibuátia
  Sujeição passiva tributária
  Crédito tributário e lançamento tributário
  Isenção tributária
  Processo administrativo tributário, moratório e parcelamento
  Processo tributário: ações antiexacionais
  Pagamento e consignação em pagamento
  Pagamento indevido, repetição do indébito e compensação
  Decadência e prescrição
  Execução fiscal, medida cautelar fiscal e embargos à execução
  Garantias e privilégios do crédito tributário
  
  MÓDULO IV – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
  Imposto sobre a renda
  IPTU e ITR
  ITBI, ITCMD e IPVA
  Imposto sobre a importação, imposto sobre a exportação e IOF
  IPI
  ICMS: generalidades e incidência sobre operações mercantis
  ICMS sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e sobre serviços de comunicação
  ISS
  Contribuições sociais: COFINS, PIS e CSLL
  Contribuições corporativas, de intervenção no domínio econômico e previdenciárias
  SIMPLES
  
  MÓDULO V – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS
  Administração tributária
  Infrações e sanções administrativas tributárias
  Crimes contra a ordem tributária
  
  MÓDULO VI – QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
  Efeitos do controle de constitucionalidade no direito tributário
  Tributação internacional
  Tributação ambiental
  Direito tributário e direito privado
  
  

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