Mestrado em Direito

Análisis de educaedu

Mônica Almeida

Mestrado em Direito

• Modalidade
  O Mestrado em Direito é aplicado à distância, na Universidade Católica de Brasilia.
• Certificado oficial
  Os alunos receberão um Certificado de Conclusão ao final do curso.
• Considerações
  O Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasilia, especializa o profissional nos estudos científicos e jurídicos.
• Dirigido a
  Pessoas com curso de nível superior na área do conhecimento.
• Área de atuação
  A área de atuação para o profissional Mestre em Direito é bastante ampla, podendo atuar em segmentos como: Advogado, Juiz, Promotor, Procurador, Delegado de Polícia, empresas públicas e privadas e outros. Conforme pesquisa da Educaedu, verificamos que profissionais que fizeram este curso na Universidade Católica de Brasilia hoje, é sócio diretor jurídico na VIGTECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

Comentários sobre Mestrado em Direito - Presencial - Asa Norte - Brasília Distrito Federal

• Objectivos
  Objetivos gerais do Mestrado:
  
  Consistem na sistematização e no desenvolvimento aprofundado dos estudos jurídicos, promovendo, mediante investigações científicas, a formação de docentes, de pesquisadores e de recursos humanos qualificados para a área das Ciências Jurídicas; e oferecer conhecimento e aprendizagem; suprir a demanda por cursos de pós-graduação stricto sensu de qualidade na circunscrição do Distrito Federal, cuja oferta é inteiramente desproporcional em vista do aumento do número de cursos de graduação e correspondente incremento de vagas na área de Direito; atender a essa demanda no que concerne especificamente ao Direito Internacional Econômico, tendo em vista o notório crescimento desse campo, e a vocação da região de Brasília, capital do país.
  
  Objetivos específicos do Mestrado:
  
  I - Produzir e utilizar conhecimentos socialmente relevantes na área de Direito;
  II - Associar pesquisa, ensino e extensão;
  III - Qualificar docentes e pesquisadores;
  IV - Criar processos de intercâmbio de conhecimentos e experiências com a comunidade e sociedade em geral.
  V - Atribuir o título de Mestre em Direito.
• Conteúdo
  
  Área de Concentração
  
  A área de concentração em Direito Internacional Econômico parte do reconhecimento da participação afirmativa do Brasil em um processo de integração econômica regional - o Mercosul - e em um processo de institucionalização ampla do sistema comercial internacional, cristalizado na Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como da realidade irreversível da globalização econômica, e objetiva, ademais de fomentar pesquisas na área e contribuir para o seu melhorar conhecimento, preparar operadores do Direito para atuarem como consultores, assessores, docentes, agentes de negócios, funcionários de instituições privadas, entidades públicas nacionais e organismos internacionais por qualquer meio vinculados ao Direito Internacional Econômico.
  
  A primeira linha de pesquisa é voltada para a Tributação Contemporânea, como um dos componentes principais do ambiente econômico, analisando as tendências da tributação nacional e internacional e sua influência sobre o processo de desenvolvimento dos países.  Já a segunda estuda o Direito Internacional Econômico como instrumento de integração tributária, econômica e política. Por fim, a mais nova linha de pesquisa interdisciplinar, a Análise Econômica do Direito, emprega o instrumental analítico econômico para auxiliar a compreensão e resolução de problemas jurídicos nas já mencionadas linhas de pesquisa e em todas as demais áreas do Direito.
  
  ESTRUTURA CURRICULAR
  Programa de Mestrado em Direito: Direito Internacional Econômico
  
  A integralização das atividades necessárias ao Mestrado em Direito da UCB é expressa em unidades de créditos, sendo que cada crédito corresponde a 15 h/aula.  Para concluir o Programa de Mestrado em Direito o candidato deverá cumprir 35 (trinta e cinco) créditos, sendo 27 referentes a disciplinas e 8 à Dissertação, cursados em no máximo 24 meses. Excepcionalmente, desde que tenha sido aprovado na qualificação dentro do período regular, o candidato poderá requerer um prazo adicional de até 6 meses para depósito e defesa da Dissertação, sendo que nos casos em que a prorrogação for aprovada, ainda que por período inferior a 6 meses, o discente deverá se matricular novamente em Dissertação II e pagar integralmente os respectivos créditos adicionais.
  
  Os créditos distribuem-se da seguinte maneira conforme os curricula:
  
  a) 3 créditos em uma disciplina geral (Pesquisa Jurídica Avançada);
  b) 6 créditos em duas disciplinas obrigatórias da linha de pesquisa escolhida pelo discente;
  c) 18 créditos em 6 disciplinas optativas dentro da linha de pesquisa escolhida pelo discente ou outras linhas de pesquisa; e
  d) 8 créditos pela dissertação.
  
  A escolha das disciplinas a serem cursadas depende de orientação e autorização prévia pelo Professor Orientador, que avaliará a relevância e adequação do conteúdo programático para o projeto de pesquisa proposto.
  
  Estrutura Curricular do PPG-DIR da UCB:
  
  
  Disciplinas Gerais:
  Pesquisa Jurídica Avançada
  Seminário Avançado
  
  Linha 1: Direito Tributário Contemporâneo
  Fundamentos da Tributação Internacional
  Direito Constitucional Tributário
  Teoria Geral da Obrigação Tributária
  Economia Política do Tributo
  Teoria do Planejamento Tributário Internaciona.
  Tratados Internacionais sobre Matéria Tributária
  Tributação da Renda Transnacional
  Análise Comparada dos Sistemas Tributários
  Estado, Sociedade Civil  & Tributação¨
  Tributação do Terceiro Setor
  Direito Tributário Aplicado
  Tópicos Avançados em Tributação
  
  Linha 2: Direito Internacional Econômico
  Direito Internacional Econômico
  Integração Regional e Comércio Internacional
  Teorias da Globalização
  Direito, Sociedade e Política Internacional
  Teorias da Globalização
  Direito, Sociedade e Política Internacional Contemporânea
  Teoria do Direito Internacional
  Direito Constitucional Comparado     
  Direito da Integração Européia    
  Direito dos Negócios Internacionais    
  Organismos Internacionais de Cooperação Financeira    
  Barreiras ao Comércio Internacional e Defesa Comercial    
  Estado e Soberania na Ordem internacional    
  Tópicos Avançados em Direito Internacional Econômico    
  
  Linha 3: Análise Econômica do Direito
     
  Análise Econômica do Direito    
  Direito, Instituições e Mercados Imperfeitos    
  Direito Econômico: Intervenção do Estado no Domínio Econômico    
  Direito, Instituições & Desenvolvimento    
  Direito, Comportamentos Estratégicos e Teoria dos Jogos    
  Análise Econômica do Direito Tributário    
  Análise Econômica do Direito Comportamental    
  Análise Econômica do Direito Privado    
  Direito & Concorrência
  Direito & Regulação    
  Tópicos Avançados em Análise Econômica do Direito    
  
  ATIVIDADES COMPLEMENTARES
  
  40. Editoração de Revista                                
  41. Grupo de Pesquisa     Variável                                                   
  42. Dissertação I – Qualificação                  
  43. Dissertação II – Defesa    
   
  DISCIPLINAS JÁ OFERECIDAS COMO TÓPICOS AVANÇADOS
  44. TADIE – Direito Penal Econômico    
  45. TAT – Seminários em Direito Penal Tributário e Econômico    
  46. TAT – Direito Tributário Comparado    
  47. TAT – Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior    
  
  Observações:
  (i) As disciplinas e atividades em cinza são obrigatórias para os discentes que desejam integrar a Linha de Pesquisa específica.
  (ii) O Estágio Docência é obrigatório para os alunos bolsistas.
  (iii) Os alunos da Linha de Pesquisa 3 poderão cursar disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Economia da UCB como disciplinas optativas.
  (iv) O rol de disciplinas oferecidas pode variar de ano para ano.  Consulte a lista de disciplinas atualizada no início de cada semestre.
   
  
  
  
  
  
  
  
  

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