Mestrado e Doutorado em Direito

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Análisis de educaedu

Max A.

Max A.

Mestrado e Doutorado em Direito

  • Modalidade
    O Mestrado em Direito é presencial.
  • Duração
    A consultar.
  • Certificado oficial
    O egresso recebe o título de Mestre em Direito.
  • Considerações
    O curso de Mestrado em Direito por seu prestígio tem convênio com várias universidades estrangeiras sendo que a universidade realiza pesquisas e publicações. Dois exemplos de instituições conveniadas são: Universidade da Coruña – Espanha Università Degli Studi di Lecce – Itália
  • Dirigido a
    Pesquisadores e professores, advogados e todos aqueles que se interessem por qualquer área do Direito.
  • Área de atuação
    O egresso do curso de Mestrado em Direito pode trabalhar no setor público por meio de concurso, pode dar aulas em universidades e desenvolver pesquisa acadêmica.
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Comentários sobre Mestrado e Doutorado em Direito - Presencial - Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul

  • Objectivos
    O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: (a) as perspectivas e desafios das demandas sociais cada vez mais complexas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade; (b) o comportamento do constitucionalismo contemporâneo em face de tais demandas; (c) as políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão dos interesses sociais.

    Com os presentes vetores acadêmicos, pretende o Programa oportunizar ao corpo discente a formulação de instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, com base em princípios e valores democráticos e emancipadores, bem como capacitar ainda mais o operador jurídico à sua prática forense.

    Assim, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito visa a propiciar uma formação abrangente - ao mesmo tempo em que pontual - aos seus alunos, como se conclui pela proposta tanto da Área de Concentração como de suas Linhas de Pesquisa, a saber: Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social.
  • Estágios
    Não
  • Dirigido a
    graduados em Direito
  • Titulação
    Mestre em Direito
  • Conteúdo
    Linhas de Pesquisa
    MESTRADO

    Políticas Públicas de Inclusão Social

    Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.

    Constitucionalismo Contemporâneo

    Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria.

     DOUTORADO

    Dividido em eixos temáticos:
    Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas

    Focada em uma perspectiva instrumental, baseada nos diferentes mecanismos jurídicos e sociais à disposição do poder público e da sociedade no sentido de se garantir e viabilizar a implementação dessas políticas públicas.

    Diversidade e Políticas Públicas

    Pretende trabalhar o tema das Políticas Públicas a partir de uma perspectivas voltada para os seus aspectos materiais, caracterizados por diferentes áreas que demandam ações em termos de políticas públicas.

    EMENTÁRIO

    MESTRADO

    Obrigatórias para as duas linhas de pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social:

    METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO

    30horas/aula
    Metodologia e particularidades da pesquisa em Direito. Projeto de pesquisa na área jurídica: pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Fichamentos. Estrutura da Dissertação. Outros trabalhos científicos. Citações. Referências próprias da área jurídica. Metodologia do Ensino Jurídico. Reflexões sobre a formação e o ensino jurídico brasileiro: aspectos históricos e desafios atuais. O papel do professor na formação dos profissionais do Direito.

    TEORIA DO DIREITO

    30horas/aula
    Estado da arte da teoria do direito. O papel da teoria do direito na solução de problemas práticos: o direito na decisão judicial. Do positivismo metodológico ao positivismo analítico. Teorias pós positivistas. Hermenêuticas jurídica, suas escolas e métodos. Compreensão x decisão no paradigma da hermenêutica filosófica. Argumentação jurídica e teoria do Discurso. Consequencialismo e decisão judicial. 

    ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    30horas/aula
    Perspectivas históricas das relações entre Estado, Sociedade e Administração Pública. Teorias do Estado e da Gestão Pública compartida. Gestão Pública compartida e democracia. Gestão Pública compartida e direitos fundamentais. Gestão Pública compartida e combate à corrupção.

     DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

    30horas/aula
    Aspectos políticos, históricos e filosóficos dos Direitos Humanos. Justificação e fundamentação dos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos na perspectiva da evolução do Estado. Os Direitos Humanos na ordem jurídica internacional e no Brasil. Relações entre Direitos Humanos e Fundamentais. Os Direitos Fundamentais na ordem jurídico-constitucional brasileira. Direitos Humanos e Fundamentais como elementos operativo-constitutivos do Estado Democrático de Direito no Brasil. 

    LINHA DE PESQUISA: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

    30horas/aula
    Processo de evolução dos direitos fundamentais. O Estado Liberal Individualista. Dicotomia: Direito Público X Direito Privado. Consequências do liberalismo clássico. Declínio do Estado Liberal. Constitucionalização do Direito Privado. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais nas relações interprivadas. As dimensões dos direitos fundamentais. Principais teorias a respeito da vinculação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. Princípios, regras e normas constitucionais. O princípio constitucional da solidariedade: a solidariedade como instrumento de concretização da dignidade humana; a teoria dos deveres fundamentais e a solidariedade. A nova dogmática jurídica privada a partir da constitucionalização do direito privado.

    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO

    30horas/aula
    Aspectos históricos e teórico-fundacionais da noção de serviço público. Repercussões do constitucionalismo e da noção de direitos fundamentais na compreensão dos serviços públicos. A conformação jurídico-constitucional dos serviços públicos no Brasil. A dicotomia constitucional entre serviços públicos e atividades econômicas em sentido estrito.

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    30horas/aula
    Aspectos históricos das relações entre Estado, Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição. O constitucionalismo contemporâneo e a potencialização da jurisdição constitucional. Surgimento e fundamentos teórico-constitucionais do controle de constitucionalidade. O debate Schmitt X Kelsen e sua contribuição para a reflexão acerca do papel da jurisdição constitucional na democracia. Transformações e desafios da jurisdição constitucional no constitucionalismo contemporâneo. Judicialização, ativismo judicial e separação de Poderes. Relações entre controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade num cenário de proteção multinível de direitos.

    A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

    30horas/aula
    A teoria dos direitos fundamentais sociais. Os direitos fundamentais sociais no direito brasileiro e comparado. A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. O direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal. Os direitos fundamentais sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a justiciabilidade do direito à saúde. Direitos fundamentais sociais, participação política e acesso à informação.

    RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE

    30horas/aula
    O papel do trabalho e suas transformações. O trabalho e sua interconexão com os direitos fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo. Trabalho produtivo. Desigualdade e mercado de trabalho. Trabalho decente e trabalho escravo contemporâneo. Inteligência artificial e microtrabalho. 

    TEORIAS DA DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    30horas/aula
    As teorias da democracia e suas conexões com o constitucionalismo. Teorias liberais da democracia. Teorias republicanas/participativas de democracia. Teorias deliberativas. Pluralismo radical. Teorias da democracia e direitos fundamentais. 

    LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

    GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    30horas/aula
    Conceito aspectos metodológicos de políticas públicas, no contexto do debate sobre a democracia, o Estado Contemporâneo e os desafios da sustentabilidade socioambiental. Aborda questões de gestão de políticas, levando em conta as inter-relações entre Estado, sociedade civil e setor privado. 

    TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

    30horas/aula
    Fundamentos de teoria política. Poder. Autoritarismo. Marxismo. Liberalismo. Social-democracia. Neoliberalismo. Movimentos Sociais. Globalização. Tecnologia política. 

    PODER LOCAL E INCLUSÃO SOCIAL

    30horas/aula
    Teoria geral do federalismo e definição de competências da esfera local. Poder local e crise do Estado-Nação: relações entre espaço local, nacional e global. Direito Social e Poder Local: possibilidades e perspectivas de integração entre espaço público estatal e sociedade. Direito à Cidade, crise urbana e planejamento urbano democrático. 

    POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

    30horas/aula
    O direito fundamental à segurança pública no estado democrático de direito e na sociedade de riscos. Modelos de segurança pública e direitos fundamentais. Marcos normativos das políticas de segurança pública no Brasil. Plano e política nacional de segurança pública e defesa social e do sistema único de segurança pública. Matrizes estaduais e municipais de políticas de segurança pública no Brasil.

    POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS

    30horas/aula
    Acesso à justiça. Autocomposição e heterocomposição. Monopólio estatal no tratamento de conflitos. O atual modelo de jurisdição e seu exaurimento. A crise da jurisdição e os novos contornos da função jurisdicional. Políticas Públicas de tratamento dos conflitos. Mediação, conciliação, arbitragem e justiça restaurativa. Políticas Públicas de tratamento dos conflitos e o Poder Judiciário brasileiro. 

    DISCIPLINAS FORMATIVAS

    ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA

    30horas/aula
    O espaço público como lócus de exercício da cidadania. O cidadão no Século XXI: democracia, participação e globalização. Cidadania e grupos em situação de vulnerabilidade. Políticas Públicas como ferramentas de inclusão social e de exercício da cidadania. 

     ATIVIDADES ELETIVAS 30 horas/aula

    ORIENTAÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO 60 horas/aula

     ORIENTAÇÃO E DEFESA DA DISSERTAÇÃO 60 horas/aula

    DOUTORADODISCIPLINAS FUNDACIONAIS

    Obrigatórias para as duas linhas de pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social:

    TEORIA PROCEDIMENTAL DA GESTÃO PÚBLICA COMPARTIDA

    45 horas/aula

    Teorias da democracia e gestão pública. Relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade. Gestão pública compartida no Brasil: pressupostos epistemológicos e filosóficos. Sociedade de riscos e Estado de Exceção: equações complexas entre Estado, Administração Pública e Sociedade. Estado, Administração Pública, Sociedade e suas patologias corruptivas. 

    TEORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    45 horas/aula

    Relações entre política, políticas públicas e direito. Políticas públicas: conceituação, ciclo, agentes, recursos e abordagens teóricas. A dimensão jurídica das políticas públicas. Políticas públicas na democracia e no Estado de Bem-Estar Social: problemas, desafios e perspectivas. A inovação em políticas públicas: teorias da cooperação, da comunidade, dos bens comuns e do capital social.

    A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

    45 horas/aula

    Participação política e social: aspectos políticos, históricos e filosóficos. Os direitos políticos de participação social na perspectiva da evolução do Estado. Os direitos políticos de participação social na ordem jurídica internacional e no Brasil. Instrumentos e mecanismos de participação social na ordem democrática e enquanto direito fundamental. Relações entre participação política e social e Políticas Públicas. 

    EIXO TEMÁTICO DIVERSIDADE E POLÍTICAS PÚBLICASINTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

    45 horas/aula

    Bases teórico-conceituais e históricas da relação entre Público e Privado. Constitucionalização do Direito Privado. Inter-relações entre Público e Privado na ordem constitucional democrática. Dignidade humana como elemento estratégico de articulação entre o Público e o Privado. Princípio da solidariedade no Direito Privado. Teoria dos deveres fundamentais. 

    EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL

    45 horas/aula

    Matrizes teórico-fundacionais do capital social no âmbito local. Interconexões entre Administração Pública Local e Sociedade. Subsidiariedade e gestão pública municipal. Governança local e políticas públicas. Políticas Públicas locais e efetivação de direitos fundamentais. 

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO

    45 horas/aula

    Políticas Públicas com perspectiva de gênero e sua transversalização. Gênero e sexo. Gênero enquanto padrão de comportamento e de papel social. As questões de poder nas relações de gênero. Gênero, feminismo e Direito. Os direitos das mulheres na ordem internacional e na ordem constitucional brasileira. Políticas Públicas de inclusão social na perspectiva de gênero. 

    DIREITOS GERACIONAIS, DIVERSIDADE E SISTEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

    45 horas/aula

    Direitos geracionais. Desenvolvimento humano. Direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Diversidade, identidade e minorias. Sistemas de políticas públicas de proteção social. Sistema de garantias de direitos. Políticas públicas intersetoriais. Prevenção e erradicação do trabalho infantil, violência sexual e atendimento socioeducativo. Políticas públicas de Juventude. Políticas públicas para idosos.

    EIXO TEMÁTICO DIMENSÕES INSTRUMENTAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICASCONTROLE SOCIAL E ADMINISTRATIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    45 horas/aula

    Teorias do controle social. Estado Democrático de Direito e controle social. Estado Pós-Democrático e suas consequências para o controle social. O Estado Pós-Democrático e a desconstituição dos espaços públicos. Controle social e teorias da democracia. Controle social e movimentos sociais no Brasil. Administração pública e controle social. 

    CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    45 horas/aula

    A Jurisdição Constitucional e seu protagonismo na ordem democrática. Natureza contramajoritária da Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas. Controle jurisdicional de Políticas Públicas e relação entre Poderes. Efetivação de direitos fundamentais sociais e controle jurisdicional de Políticas Públicas. Atuação dos Tribunais brasileiros no controle de Políticas Públicas.

    TEORIA JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E COMPETÊNCIAS PÚBLICAS FEDERATIVAS

    45 horas/aula

    O Conceito jurídico de políticas públicas. Relações com o conceito sistêmico de Direito e de Política. Aplicação da teoria dos sistemas a às organizações e às Políticas Públicas. Teoria da decisão dentro das Políticas Públicas. Conexões entre organizações, federalismo e competências. Competências Públicas Federativas. Os elementos do conceito jurídico de políticas públicas e seus Instrumentos jurídicos. A formulação e a implementação jurídica das Políticas Públicas. A Justiça na e das Políticas Públicas.

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA

    45 horas/aula

    Conflito. Violência legitimada. Acesso à justiça. As crises da jurisdição. Autocomposição e heterocomposição. A cultura da guerra e a cultura da paz. Meios alternativos de resolução de conflitos. Políticas Públicas brasileiras de acesso à justiça. 

     
    ATIVIDADES ELETIVAS  15 horas/aula

    ORIENTAÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE TESE 60 horas/aula

    ORIENTAÇÃO E DEFESA DA TESE 60 horas/aula

Opiniões (1)

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Professores (4)
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Cursei a UNISC, até 1999. Tive uma boa formação em Direito lá, hoje atuo na área!

Leandro Haag

Mestrado e Doutorado em Direito - Agosto 2011

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"Gostaria de informações sobre os mestrados oferecidos na área do direito publico com enfase em administração publica ou administração publica municipal, o valor da mensalidade e a carga horaria ementa do curso."

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"Eu gostaria de receber informações à respeito do curso, quanto as aulas presenciais, valor do curso mensal e se é apenas para pessoas graduadas em direito? Porque possuo especialização em política e direito previdenciário, sou graduada em serviço social e trabalho na previdência com as politicas assistenciais e previdenciárias. "

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"Sou professora universitária estadual no Paraná em direito e estou interessada no Mestrado em Educação que está no Rio Grande do Sul. "

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