Conteúdo
MP 627/2013 – ALTERAÇÃO NA CSLL, IRPJ, PIS E COFINS – FIM DO RTT
São Paulo, 03 de Abril
Apresentação
O objetivo desse curso é de esclarecer aos participantes as novidades introduzidas pela MP 627/2013 em razão do fim do RTT. Esclarecer também sobre investimento no exterior tanto para PF como para PJ e alterações nas regras de apuração do PIS e COFINS;
Conteúdo Programático:
1. CSLL e IRPJ
· Nova forma de escrituração – SPED;
· Nova forma de apuração da base de cálculo da CSLL e IRPJ – E-lalur;
· Transcrição do E-lalur – onde;
· Alterações de regras tributárias para lucro real e lucro presumido;
· Novos ajustes oriundos das regras do IFRS;
· Ganhos decorrentes de avaliação de ativos e passivos;
· Despesas Pré-operacionais – tratamento contábil e fiscal;
· Ajustes a valor presente – tratamento contábil / fiscal;
· Ajustes a valor justo – tratamento contábil / fiscal;
· Ágio / deságio na fusão, cisão ou incorporação;
· Tratamento tributário do ágio / deságio;
· Contratos de longo prazo – regras para reconhecimento da receita;
· Doações e subvenções – tratamento contábil / fiscal;
· Prêmio na emissão de Debêntures – regras;
· Teste de impairment – tratamento contábil / fiscal;
· Depreciação, exaustão, amortização – controle no e-lalur;
· Prejuízos Não operacionais – regras de compensação;
· Arrendamento mercantil – tratamento contábil / fiscal;
· Analogia com a IN-RFB 1397/2013 (duas contabilidades).
2. PIS E COFINS - ALTERAÇÕES
· Base de cálculo – alterações;
· Receita bruta a considerar no cálculo;
· Incidência não-cumulativa – regras a considerar;
· Receitas oriundas das novas regras contábeis – tratamento fiscal;
3. Outras receitas e despesas oriundas da introdução do IFRS – tratamento;
4. Adoção Inicial da MP 627/2013 – Opção em 2014 ou não;
5. Neutralidade tributária;
6. Tratamento dos lucros distribuídos, apurados entre 2008 até 2013;
7.Remuneração do JCP – JSPL;
8. Investimento no exterior – novas regras;
9. Compensação de prejuízos do exterior com lucros do exterior;
10. Disponibilização dos lucros auferidos no exterior;
11. Equiparação à controladora no exterior;
12. PF – com investimento no exterior – tratamento fiscal;
13. Do parcelamento fiscal – especial – regras;
14. Penalidades pelo não cumprimento das novas exigências;
15. Assuntos diversos.
Público Alvo:
Contabilistas em geral, advogados, administradores e todo o profissional que está envolvido diretamente.
Carga Horária: 8 horas
Instrutor:
Mestre em Contabilidade pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Auditor Contábil e Tributário; Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico.
Autor das obras:
· Manual de Preço de Transferência - Ed.IOB - 1ª edição.
· Contabilidade Geral e Tributária - Ed. IOB - 6ª edição
· Contabilidade Avançada e Tributária - Ed. IOB - 3ª edição
Informações Úteis:
Data: 03 de abril
Horário: 9h às 18h
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
