Formar pessoas para suprir a falta de profissionais qualificados e especialistas brasileiros na área de Direito do Consumidor. Proporcionar aos alunos a construção de uma visão crítica do Direito do Consumidor, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo. Revisitar conceitos do Direito do Consumidor. Aprimorar o conhecimento dos mecanismos legais e jurídicos aplicáveis nas relações de consumo. Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos. Contribuir para o real aperfeiçoamento dos direitos e normas da proteção ao consumidor, bem como dos mecânismos e órgãos de defesa desses direitos; qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
Portadores de diploma de nível superior, independente da área de conhecimento.
CONTEÚDO
Teoria geral do direito do consumidor / Responsabilidade civil nas relações de consumo / As práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor / Contratos no Código de Defesa do Consumidor / O consumidor em juízo / Direito penal do consumidor e sanções administrativas / O Estado e as relações de consumo / Globalização, informática e os direitos do consumidor / Didática do ensino superior / Metodologia da pesquisa científica.
Duração: 10 meses
Período: 06 encontros presenciais, aos sábados
Carga Horária: 360 horas, sendo 312h a distância e 48h presencial
Mensalidade: 10 x R$ 250,00 (turma com início em 2008)
Coordenador: Prof. Dr. Fernando Frederico de Almeida JúniorReconhecimento: Portaria 3635/2004 - 557/06 - Resolução n°01 de 08/06/2007