Pós-Graduação em Direito Civil Contemporâneo e Direito Processual Civil

Análisis de educaedu

Lenice Laflor

Pós-Graduação em Direito Civil Contemporâneo e Direito Processual Civil

• Modalidade
  Este curso é presencial.
• Duração
  A carga horária é de 450h/a.
• Certificado oficial
  Os alunos recebem um certificado ao concluírem o curso.
• Considerações
  A proposta do programa de Pós-Graduação em Direito Civil Contemporâneo e Direito Processual Civil, oferecido pela Estácio, é a de qualificar os participantes, através do aprofundamento teórico e prático, na área civil das Ciências Jurídicas.
• Dirigido a
  Graduados em Direito
• Área de atuação
  Escritórios de Advocacia, departamentos jurídicos de grandes empresas, órgãos públicos, entre outros.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Civil Contemporâneo e Direito Processual Civil - Presencial - Ourinhos - São Paulo

• Objectivos
  O curso tem por objetivo geral abordar os fundamentos do Direito Civil Contemporâneo e do Direito Processual Civil, discutindo criticamente a constitucionalização de tais direitos, conceitos básicos e analisando a legislação pertinente, de par com o estudo da complexidade dos conflitos de interesses contemporâneos. No Direito Processual Civil aborda-se a questão do acesso à ordem jurídica justa, a instrumentalidade e os fins sociais do processo procurando mostrar as diferentes formas de tratar e reparar os conflitos jurídicos.
• Dirigido a
  O curso de Especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo é direcionado a graduados em curso superior de Direito, reconhecido pelo MEC, advogados, juízes, promotores, procuradores e operadores do Direito, em geral.
• Conteúdo
  DISCIPLINAS E EMENTAS TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Direito de Acesso à Justiça: - Ação e Defesa. Direito ao Processo. Princípios Constitucionais Processuais. Uma análise crítica do Devido Processo Legal. Processo e Direitos Humanos. Os fins sociais do Processo. TEORIA GERAL DO PROCESSO Princípios Processuais. Jurisdição. Ação. Processo. Lide. Substituição Processual. Litisconsórcio e Assistência. Da Intervenção de Terceiros. Da Competência. Dos Atos Processuais. Dos Prazos. Da Formação, Da Suspensão e da Extinção do Processo. PROCESSO DE CONHECIMENTO Teoria geral do processo de conhecimento. Petição inicial, requisitos e pedido. Citação. Contestação, exceção e reconvenção. Revelia. Saneamento do processo e Audiência preliminar. Teoria geral da prova. Provas em espécie. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Da Sentença e Da Coisa Julgada. PROCESSO DE EXECUÇÃO Das Partes. Competência. Requisitos. Diversas Espécies de Execução. Embargos do Devedor. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução. Da Ação Declaratória. PROCESSO CAUTELAR Processo Cautelar. Tutela Jurisdicional Cautelar. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. Liminares e Poder Discricionário. Dos Procedimentos Cautelares Específicos. Efeitos da Sentença Cautelar. Execução da Sentença. PROCESSO COLETIVO As ações coletivas no Direito Brasileiro. Objeto das ações. As ações coletivas em espécie. Ação popular. Ação civil pública e ação coletiva do Código do Consumidor. O mandado de segurança coletivo. A ação declaratória de inconstitucionalidade. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. TEORIA GERAL DOS RECURSOS Teoria geral dos recursos. Princípios fundamentais dos recursos. Atos Sujeitos a Recurso. Tipos de Recursos. Efeitos dos Recursos. Juízo de Admissibilidade: objeto, competência, forma e efeitos. Juízo de Mérito: objeto e efeitos. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Dos sujeitos de direito. Capacidade. Personalidade jurídica. Direitos da personalidade. Dos atos e dos fatos jurídicos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Conceito de Obrigação. Função da obrigação. Estrutura da Obrigação. A patrimonialidade da prestação. O vínculo jurídico. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento das obrigações. Inadimplemento das obrigações. TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONTRATOS EM ESPÉCIE Teoria Geral do Negócio Jurídico. A nova Principiologia Contratual. O novo Perfil da Autonomia Privada. Planos de Existência, Validade e Eficácia. Teoria das Nulidades. Introdução ao Direito dos Contratos. Interpretação. Contratos Típicos e Atípicos. Peculiaridades. Cláusulas especiais contratuais. Novas Modalidades Contratuais. RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade Civil. Conceito. Teorias. Reparação dos danos. Dano Moral. Responsabilidade Civil à luz do Código do Consumidor. DIREITO DE EMPRESA Pessoa Jurídica. Unificação do Direito Privado. Teoria da Empresa. A Estrutura do Direito de Empresa. O Empresário. Capacidade para ser Empresário. Nome Empresarial. Estabelecimento Empresarial. Novos tipos de Sociedades Empresariais. RECUPERAÇÃO DA EMPRESA A nova Lei de Falência. Recuperação da Empresa. Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. O princípio da preservação da Empresa. O novo perfil empresarial à luz do Código Civil e os fundamentos do instituto da falência no Direito Contemporâneo. Empresa, desenvolvimento econômico, manutenção do emprego. DIREITO DE FAMÍLIA Constitucionalização do Direito de Família. Princípios Fundamentais do Direito de Família. Casamento. O novo Regime de bens no casamento. Alteração do regime de bens na vigência do casamento. Separação e Divórcio. Alimentos. Renúncia aos alimentos na separação judicial. Guarda compartilhada. União estável. Alienações de bens na União estável. Famílias pluriparentais ou mosaico. Danos morais e relações de família. Direito Intertemporal no Código Civil. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Ciência, Metodologia e Método. Dos Métodos da Ciência Jurídica. Das Lógicas Jurídicas. O Trabalho Científico. Requisitos e Técnicas. Do Tema. Da Investigação. Da elaboração do texto. Da Estrutura Formal. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Conceito e Fundamentos. A Metodologia do Ensino Jurídico: perspectivas para a Pós-Graduação Lato Sensu. Comunicação e Processo de Informação. Das Técnicas de Ensino. Da Prática Pedagógica e os Novos Recursos Tecnológicos. Da Avaliação em Direito. SEMINÁRIOS DE TÓPICOS ABERTOS STA I – Teoria Geral das Relações Privadas – Uma visão contemporânea STA II – Defesa do Consumidor em Juízo

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