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Pós-graduação em Direito do Consumidor

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Lenice Laflor

Lenice Laflor

Pós-graduação em Direito do Consumidor

  • Modalidade
    A Pós-graduação em Direito do Consumidor é ministrada presencialmente.
  • Duração
    A carga horário é de 360 horas.
  • Certificado oficial
    Ao término do curso, os alunos recebem o título de Especialista em Direito do Consumidor.
  • Considerações
    O programa de Pós-graduação em Direito do Consumidor, ofertado pela PUC Rio, tem ênfase na qualificação de profissionais em questões práticas e processuais referentes às relações de consumo e direito do consumidor. Entre as disciplinas que fazem parte do plano de estudos do curso, destacamos: - Teoria Geral do Direito do Consumidor; - O Direito da Concorrência; - Contratos Típicos de Consumo; - Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva; - Marketing e Práticas Comerciais Abusivas; - Planos de Saúde e Defesa do Consumidor.
  • Dirigido a
    O curso tem como público-alvo graduados em Direito bem como profissionais com curso superior em outras áreas interessados em ampliar conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direto do Consumidor.
  • Área de atuação
    Escritórios de advocacia, departamentos de atendimento ao consumidor de grandes empresas e indústrias, agências de publicidade, entre outras alternativas.
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Comentários sobre Pós-graduação em Direito do Consumidor - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro

  • Objectivos
    - Possibilitar o aprofundamento do estudo, da pesquisa e do debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas fundamentais ao pleno entendimento da matéria; - Através dos mecanismos supracitados, com utilização de métodos comparativos entre realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso país, buscar a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores; - O Projeto visa, igualmente, instigar a criação de ações interventivas em busca da harmonização das relações de consumo, estimulando o diálogo entre pesquisadores, agências reguladoras, universidades, advogados, enfim, toda a gama de profissionais e instituições envolvidas na temática da defesa dos direitos do consumidor.
  • Estágios
    Não
  • Dirigido a
    O curso é direcionado tanto para os profissionais da área do Direito, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direito do Consumidor.
  • Titulação
    Especialista em Direito do Consumidor
  • Conteúdo

    1- Módulo de Teoria Geral
    Direito Constitucional Econômico
    Teoria Geral do Direito do Consumidor

     

    2- Módulo de Contratos
    Teoria Geral de Contratos de Consumo
    Contratos Típicos de Consumo
    Contratos Bancários
    Contratos Eletrônicos

     

    3- Módulo de Responsabilidade Civil
    Responsabilidade Civil no NCCB
    Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
    Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
    Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
    Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
    Responsabilidade dos Profissionais Liberais

     

    4- Módulo de Publicidade e Concorrência
    Publicidade Enganosa
    Publicidade Abusiva
    Práticas Comerciais Abusivas e Marketing
    Direito da Concorrência

     

    5- Módulo de Processo
     Tutela Individual das Relações de Consumo
    Tutela Coletiva das Relações de Consumo

     

    6- Módulo de Direitos Difusos
    Direitos Difusos na Constituição
    Direito Ambiental e Proteção ao Consumidor

     

    7- O Estado e o Direito do Consumidor
     O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor
    Atuação do Ministério Público Estadual nas Relações de Consumo
    Atuação do Ministério Público Federal nas Relações de Consumo

     

    8- Outras Tutelas Específicas
     Plano de Saúde e Defesa do Consumidor
    Direito Penal do Consumidor

     

    9- TCC (Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso)

     

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Opiniões (1)

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Foi bastante útil para minha carreira e aprendizado pessoal
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Me ajudou profissionalmente.

Renata Leocádio

Pós-graduação em Direito do Consumidor - Septiembre 2011

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"Eu gostaria ainda de saber sobre a disponibilidade e os valores do curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor, bem como a disponibilidade de mestrado na área de direito civil/responsabilidade civil, já que hoje em dia nunca é demais se programar. "

Thiago para Pós-graduação em Direito do Consumidor

Rio de Janeiro

"Eu tenho grande interesse de realizar uma Pós-graduação em Direito do Consumidor. Eu gostaria de saber qual a periodicidade das aulas, se durante a semana, ou nos sábados, valores, etc. "

Diego para Pós-graduação em Direito do Consumidor

Pernambuco

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