Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - A Distância

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Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

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Klivia Silva

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

• Modalidade
  O curso é ministrado a distância.
• Duração
  Possui a duração total de 420 horas de aula.
• Certificado oficial
  Ao lograr o plano de curdo recebe um diploma de Especialista em Direito Penal e Processo Penal.
• Considerações
  A pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal propõe uma atualização com foco nos assuntos referentes a Direito Penal e Processo Penal, estudando a legislação vigente, com suas principais modificações. Agregando mais valores a sua profissão, podendo atuar em específico neste ramo da advocacia com maior empenho e discernimento.
• Dirigido a
  Curso direcionado para advogados, juízes, membros do Ministério Público e fiscais do trabalho.
• Área de atuação
  Poderá trabalhar em escritórios jurídicos especializados e empresas privadas e públicas, como o Ministério da Justiça.

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• Conteúdo
  Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

  
  Área de Conhecimento:Direito
  
  Carga Horária:420 h/a 
  
  Objetivos da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal:

   

  Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do processo penal, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diuturno e cartorário do processo penal, enquanto servidor público.

   

  De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídico sobre o processo penal com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando:

  1)    Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Processual Penal, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;

  2)    Despertar o aluno para a necessidade de compreender o processo penal dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;

  3)    Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;

  4)    Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas;

  5)    Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.

  6)    Examinar as tendências modernas do direito processual penal e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

  
  
  Disciplinas do Curso em Direito Penal e Processo PenalDireito Penal I (Parte Geral) - 40 h/a;
  Direito Penal II (Parte Especial) - 40 h/a;
  Direito Penal III (Leis Especiais) - 40 h/a;
  Execução Penal - 40 h/a;
  Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal - 40 h/a;
  Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica - 40 h/a;
  Processo Penal - 40 h/a;
  Processo Penal Cautelar - 40 h/a;
  Processo Penal na Lei 9.099/95 e outros Procedimentos Especiais - 20 h/a;
  Processo Penal no Tribunal do Júri e Recursos - 20 h/a;
  Trabalho de Conclusão de Curso - 60 h/a;

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