DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apresentação
Com a conscientização dos trabalhadores em ter uma efetiva proteção do Estado (seja na saúde, assistência ou previdência social), esses são em grande maioria segurados da Previdência Social. É por esse motivo também, que a mencionada disciplina se torna cada dia mais objeto de estudo e de procura nos bancos acadêmicos. A especialização em Direito Previdenciário se apresenta como um significativo diferencial aos operadores do direito que pretendem construir horizontes sólidos em suas carreiras jurídicas, com esse foco.
Ademais, em que pese a importância da linha de pesquisa ora proposta, não é incomum encontrarmos nos cursos de graduação em Direito a reserva de um pequeno espaço e em alguns deles até a não obrigatoriedade do estudo do Direito Previdenciário, fato este que impõem aos egressos a responsabilidade pessoal de buscar especialização em referida área do conhecimento.
Objetivos do curso
-Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito Previdenciário, a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos administrativos e judiciais.
-Capacitar o discente à compreensão teórica e prática da fundamentação constitucional do Direito Previdenciário, bem como permitir o domínio de seus institutos e a relação destes com a dinâmica da Previdência Social (nas áreas administrativa e judicial)
Carga Horária: 360h
A quem se destina: graduados em Direito, magistrados e membros do Ministério Público, procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, defensores públicos e graduados ligados ao Direito, incluindo servidores do INSS.
Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.
Matriz curricular
- Sistema de Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social
- Benefícios Previdenciários I
- Benefícios Previdenciários II
- Processo Administrativo Previdenciário
- Sistema de Financiamento da Seguridade Social e dos crimes contra a Seguridade Social – Custeio I
- Sistema de Financiamento da Seguridade Social e dos crimes contra a Seguridade Social – Custeio II
- Previdência Privada
- Processo Judicial Previdenciário
Núcleo Comum - Metodologia da Pesquisa
Investimento por participante: Inscrição:
Até 20 dias antes do início do curso: R$ 130,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00
Matrícula: R$ 250,00
Opções de Pagamento:
Opção A: 18x R$ 465,00*
Opção B: 24x R$ 379,00*
* Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.
Processo seletivo
A seleção é constituída das seguintes etapas:
1. Preenchimento de ficha de inscrição;
2. Pagamento da respectiva taxa por meio de boleto bancário;
3. Encaminhamento, via SEDEX ou pessoalmente, da seguinte documentação:
a) histórico escolar;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida;
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido;
g) boleto comprobatório do pagamento da taxa de inscrição.
* Cursos não possuem descontos para matrículas
ou campanhas promocionais vigentes.
