Pós-Graduação em Direito Público - A Distância

Portadores de Diploma de Curso Superior.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional / Direito Constitucional I / Direito Constitucional II / Direito Constitucional Estadual. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS: PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. Teoria Geral do Processo na Constituição / Teoria da Legislação e Processo Legislativo / Administração Pública na Constituição Federal / Fundamentos de Direito Administrativo / Direito Constitucional do Consumidor. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL E INTERNACIONAL pública. Instrumentos Processuais de Natureza Constitucional I / Instrumentos Processuais de Natureza Constitucional II / Direito Constitucional Eleitoral / Direito Constitucional Internacional / Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E PENAL. Direito Constitucional Tributário I / Direito Constitucional Tributário II / Direito Penal e Processo Penal na Constituição / Licitação e Contratos Administrativos / Direito Ambiental / Recursos de Natureza Extraordinária / Filosofia do Direito. MONOGRAFIA