Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos

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Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos

  • Objectivos Os participantes serão capacitados para verificação e adequação, via documental e operacional, ao exigido pela legislação em todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final), elaborando ferramentas de controle e gestão e criando evidencias de compliance para o PGRS.
  • Dirigido a Público Alvo



    • Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS



    • Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais
  • Titulação Certificado
  • Conteúdo

    Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos

     

     

    São Paulo, 30 e 31 de Janeiro de 2017

     

     

    COMO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS NO DIA A DIA TENDO COMO PRODUTO DA GESTÃO O PGRS – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

     

     

    Introdução e Objetivos

    Partindo-se do princípio que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais e agrega as melhores práticas operacionais, este curso tem o objetivo  proporcionar o conhecimento necessário para implantação da correta gestão e elaboração o PGRS de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

     

    Os participantes serão capacitados para verificação e adequação, via documental e operacional,  ao exigido pela legislação em todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final), elaborando ferramentas de controle e gestão e criando evidencias  de compliance para o PGRS.

     

    Metodologia

    ·         Expositiva com exercícios em sala de aula e uso de recursos áudio visuais.

    ·         Fornecimento de modelos de ferramentas  e de controles visando a elaboração de modelo de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos.

     

    Público Alvo

    ·         Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities  que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS

    ·         Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais

     

    Conteúdo Programático

    ·         A Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu decreto regulamentador e os três pilares de atuação: otimização e compliance da gestão de resíduos, logística reversa, instrumentos de gestão

    ·         Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados

    ·         O PGRS e seu conteúdo mínimo (administrativo, de gestão e de planejamento) exigido segundo artigo 21 da PNRS;

     

    ·         Os dados administrativos que devem constar no PGRS :

    o    como elaborar o descritivo do empreendimento

    §  Modelo: Descritivo do Empreendimento

    o    como elaborar a  matriz de responsabilidade

    o    Modelo: Matriz de Responsabilidade

    o    quem deve tirar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe

    ·         Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:

    ·         Geração de resíduos: inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – Sistema Nacional de Resíduos Sólidos  e as modificações nos inventários de resíduos

    o    Modelo: planilhas de controle de geração,

    ·         Classificação de resíduos: Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP.

    ·         Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos

     

    ·          Modelos:

    o    Planilha de Especificação de Acondicionadores

    o    POP de Acondicionamento

    o    Tabela para reutilização de embalagens homologadas

    o    Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos

    o    Planilha de Controle de Manutenção e Higienização

    o    Check List para reutilização de embalagens homologadas

    o    Rotulagem de Resíduos Perigosos

     

    ·         Modelos:

    o    POP fumaça preta

    o    Controle de não conformidade  na coleta

    o    Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde

    o    Manuseio: uso de prensas e evidencias de cumprimento a legislação

     

    ·         Modelos:

    ·         Check list de prensa

    ·         Instrutivo para instalação e Operação de Prensas

     

    ·         Modelos:

    o    Descritivo Construtivo da Central de Resíduos

    o    Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos

    o    Controle de Estoque de Resíduos

    o    Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos

    o    Check List de Inspeção e Verificação

     

    ·         Modelos:

    o    Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos)

    o    Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores

    o    Ficha de Emergência

    o    Instrução para emissão de nota fiscal

    o    POP para emissão de MTR

    o    MTR

    o    Controle de Licença de Transportadores

     

    ·         Modelos:

    o    Controle de Licenças de Destinadores Finais

    o    Controle de Saldo de CADRI

    o    Controle de Resíduos enviados para logística reversa

    o    Controle de tickets de pesagem e MTR

    o    Controle de reaproveitamento interno

     

    ·         Minimização de resíduos:

    o    Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade

    ·         Planos de melhorias e ações corretivas

    ·         Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação

    ·         Planos de contingência e emergência

    ·         Acondicionamento : a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua re utilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento

    ·         Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde exigências quanto a equipamentos e operações,

    ·         Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação

    ·         Transporte externo: responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação  dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas), formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos), documentações exigidas para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas em fichas de emergência, documento fiscal, Manifesto de Transporte de Resíduos e Envelope de Transporte), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação  que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s  – Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo, treinamentos exigidos  de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente, a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato

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