ConsideraçõesO Instituto Ecocursos de Educação a Distância é reconhecido por oferecer cursos baseados na metodologia de gestão autônoma de aprendizagem.
Neste segundo módulo sobre direito administrativo, os alunos recebem conhecimentos sobre a organização da estrutura do Estado, aspectos relacionados ao ato administrativo, classificação e modalidades, entre outros.
Dirigido aO curso destina-se aqueles que tenham interesse em adquirir conhecimento sobre direito administrativo.
Curso de Direito Administrativo- Módulo II
ConteúdoPrograma do Curso:
1. Organização do Estado;
1.1 formas de prestação da atividade administrativa;
1.2 administração direita;
1.3 administração indireta;
1.3.1 - autarquias;
1.3.2 - autarquias profisionais;
1.3.3 - autarquias territoriais;
1.3.4 - Agências Reguladoras:
1.3.5 - Agências Executivas;
1.3.6 - Fundações Públicas;
1.3.7 - Empresas Estatais;
1.3.8 - Entes de Cooperação;
1.4 - Poder Hierárquico;
1.4.1 - Poder Disciplinar;
1.4.2 - Poder Regulamentar;
1.4.3 - Poder de Pocília;
2. Ato Administrativo:
2.1 - conceito;
2.2 - atributos do ato administrativo;
2.3 - elementos de validade;
2.4 - teoria dos motivos determinantes;
3. classificação;
4. modalidades;
5. modos de desfazimento;