Curso de Formação de Analista Fiscal - Níveis Intermediário e Avançado - Teoria e Prática - 4.ª Turma

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Curso de Formação de Analista Fiscal - Níveis Intermediário e Avançado - Teoria e Prática - 4.ª Turma

  • Conteúdo 3.ª Turma do Curso de Formação de Analista Fiscal - Níveis Intermediário e Avançado - Teoria e Prática - Porto Alegre/RS

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    1.º SÁBADO - IPI e ISS: 06 horas:
    1.  Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das Normas Tributárias:
    -  Definições;
    -  Princípios Constitucionais Tributários;
    -  Hierarquia;
    -  Competência Tributária.
    2.  ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
    -  Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
    -  Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
    -  Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;
    -  Fato gerador;
    -  Contribuinte e responsável;
    -  Substituição tributariado ISS;
    -  Base de cálculo;
    -  Alíquotas máxima e mínima;
    -  Serviços sujeitos à retenção;
    -  Local da prestação para fins de recolhimento;
    -  Não-incidência;
    -  Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
    -  Exercícios práticos.
    3.  IPI
    -  Importância do uso correto das NCM´s;
    -  Conceito de industrialização;
    -  Hipóteses em que não se considera industrialização;
    -  Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial;
    -  Base de cálculo;
    -  Crédito: aspectos gerais;
    -  Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;
    -  Suspensão do imposto;
    -  Apuração do IPI;
    -  Exercício Prático.

    2.º SÁBADO - ABC DO ICMS - 06 horas:
    4.  ICMS:
    -  Legislações utilizadas no ICMS;
    -  Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.
    4.1.  Regras básicas:
    -  Incidência;
    -  Fato gerador;
    -  Contribuinte.
    4.2.  Base de cálculo:
    -  Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
    -  Composição da base de cálculo na importação;
    -  Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
    -  Valores que integram ou não a base de cálculo;
    -  IPI na base de cálculo do ICMS;
    -  Exclusão dos descontos incondicionais;
    -  Inclusão de frete e despesas acessórias;
    -  Base de cálculo reduzida.
    4.3.  Alíquota:
    -  Quando usar as alíquotas internas;
    -  Quando usar as alíquotas interestaduais;
    -  Aplicação prática com exercícios;
    4.4.  Diferencial de alíquotas:
    -  Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
    -  Base de cálculo;
    -  Hipóteses;
    -  Forma de recolhimento;
    -  Compensação.

    3.º SÁBADO - ABC DO ICMS - CONTINUAÇÃO - 06 horas:
    3.5. Categorias técnicas: 
    -  Imunidade;
    -  Não-incidência – casos de aplicação;
    -  Isenção;
    -  Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
    -  Suspensão.
    3.6. Sistema de Créditos:
    -  Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);
    -  Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;
    -  Energia elétrica;
    -  Serviços de transporte e comunicação;
    -  Ativo imobilizado:
         -  quais bens geram crédito;
         -  materiais de reposição do ativo;
         -  bens de uso administrativo – creditar ou não?;
         -  como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP;
    -  Crédito presumido - hipóteses;
    -  Estorno de crédito;
    -  Vedação ao crédito;
    -  Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
    - Material de embalagem – como creditar corretamente.
    4. Documentos fiscais:
    -  Elenco dos documentos fiscais;
    -  Documento não regulamentar;
    -  Momento da emissão;
    -  Vedação de emissão;
    -  Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
    -  CFOP e CST;
    -  Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
    -  Documento complementar (hipóteses)
    -  Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
    -  Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão).

    4.º SÁBADO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - 06 horas:
    5.  Livros fiscais:
    -  Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;
    -  Noções básica sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital
    6.  Principais operações: 
    -  Amostra grátis, brinde e doação;
    -  Exposição e feira;
    -  Bonificações – Decisão do tribunal;
    -  Demonstração;
    -  Venda à ordem e para entrega futura;
    -  Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue - procedimentos;
    -  Remessa para industrialização e conserto:
         - Entenda a tributação ISS X ICMS;
         - Emissão de notas fiscais;
         - Benefícios aplicáveis;
         - Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
         - Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
         - Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.
    - Substituição tributária:
          - Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
          - Em quais casos deve haver retenção;
          - Inaplicabilidade;
          - Como aplicar na operação interestadual;
          - Operações com Estado não signatário de protocolo;
          - Mercadorias sujeitas à retenção;
          - Estabelecimentos substitutos e substituídos;
          - Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
          - Cálculo da MVA ajustada;
          - Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais - substituição tributária;
          - Recuperação e ressarcimento;
         - Recebimento de mercadoria sem retenção;
          - EXERCÍCIO PRÁTICO - SIMULAÇÕES.

    5.º SÁBADO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/COFINS E SIMPLES NACIONAL - 08 HORAS:
    1.  LUCRO REAL: 
    -  Apuração Trimestral;
    -  Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
    -  Conceito de Receita Bruta;
    -  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
    -  Vantagens e Desvantagens;
    -  Apuração Anual; 
    -  Conceito de Receita Bruta;
    -  Base de Cálculo do Imposto;
    -  Apuração do Imposto de Renda;
    -  Vantagens e Desvantagens;
    -  Balanço de Suspensão ou Redução;
    -  Escrituração do Livro LALUR;
    -  Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
    -  Compensação de Prejuízos Fiscais;
    -  Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
    -  Base de Cálculo do Imposto;
    -  Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
    -  Vantagens e Desvantagens. 
    2.  LUCRO PRESUMIDO:
    -  Definição de Lucro Presumido;
    - Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
    -  Período de apuração;
    -  Momento da opção;
    -  Regime de Competência ou Caixa;
    -  Deduções Permitidas;
    -  Pagamento do Imposto;
    -  Contribuição Social sobre lucro líquido;
    -  Vantagens e Desvantagens.
    3.  DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: 
    - Condições para distribuição;
    -  Casos de tributação;
    -  Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
    -  Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários;
    -  Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.
    4.  PIS/PASEP E COFINS: 
    -  Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
    -  Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
    -  Base de Cálculo;- Alíquotas;
    -  Apuração dos Créditos;
    -  Pagamento das Contribuições;
    -  Entidades imunes e isentas PIS sobre Folha de Pagamento. 
    5.  SIMPLES NACIONAL:
    -  Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
    -  Conceito de receita bruta;
    -  Impeditivos à opção pelo regime tributário;
    -  Exclusão do Regime; - Inscrição e baixa;
    -  Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
    -  Opção pelo regime;
    -  Valor devido – recolhimento;
    -  Receita bruta superior ao limite;
    -  Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
    -  Restituição ou compensação;
    -  Tributação por regime de caixa;
    -  Obrigações acessórias.

    CARGA HORÁRIA

    Carga Horária: 32 Horas

    Turma: 3.ª Turma
    Data: 19/07/2014 à 16/08/2014

    19/07/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
    26/07/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
    02/08/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
    09/08/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
    16/08/2014 - Horário: 08:30 as 17:30

    Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.

    Incluso:

    Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado. 

    INSTRUTOR

    Ivonizia Fonseca Cunha

    Formação Acadêmica e Qualificações: Contadora,  Especialista em Direito e Planejamento Tributário.

    Experiência profissional:
    - Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 10 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica;
    - Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 7 anos, nas áreas de ICMS e IPI;
    - Professora de Pós Graduação dos cursos de Direito Tributária da UNICURITIBA e da Estação Business School (antigo IBMEC);
    - Consultora Sênior do escritório de advocacia e consultoria Gaia Silva Gaede & Associados, com atuação nas áreas revisão, planejamento e assessoria fiscal de ICMS e IPI.

    Gabriel Villena

    Formação Acadêmica e Qualificações: Graduado em Direito pela Universidade de Franca (2007) e inscrito na OAB-PR em 2008. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo (2009). Mestrando em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina "Santa María de los Buenos Aires" (UCA). Pós-Graduando em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Técnico em Contabilidade pela Associação Batataense de Ensino (ABE). Consultor Tributário (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Contribuição Previdenciária sobre a Receita) e em Direito Societário, Contabilidade e Comércio Exterior. Membro do IDT - Instituto de Direito Tributário do Paraná. Co-autor do livro "Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM".

    Observações

    * A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.
    * Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.
    * Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).
    * Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.

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