Curso Substituição Tributária do ICMS e ISS

•Fato Gerador e da Incidência

•Responsabilidade por Substituição Tributária

•Responsável Tributário

•Responsabilidade Solidária

•Responsabilidade Subsidiária

•Substituto

•Restituição assegurada ao contribuinte substituído

•Regime de Pagamento Antecipado – ICMS – Antecipado

•Regime de Substituição Tributária referente às Operações e Prestações Subseqüentes (Do art. 321 a 336)

•Das Operações Subseqüentes com Mercadorias Sujeitas à Retenção Antecipada do Imposto (Do art. 328 ao 330)

•Inscrição no Cadastro Fiscal – CF/DF e da Emissão de Documentos Fiscais (art. 331)

•Escrituração Fiscal pelo Contribuinte Substituto (Do art. 332 a 333)

•Escrituração Fiscal pelo Contribuinte Substituído (art.334)

•Apuração da Informação e do Recolhimento do Imposto (Do art. 335 ao 337)

•Regime de Substituição Tributária referente às Operações e Prestações Antecedentes (Do art. 337 ao 346)

•Disposições Gerais (Do art. 337 ao 339)

•Emissão e da Escrituração de Documentos Fiscais (Do art. 340 ao 343)

•Escrituração Fiscal pelo Contribuinte Substituto (Do art. 340 ao 341)

•Escrituração Fiscal pelo Contribuinte Substituído

•Obrigação Principal – Pagamento do Imposto

•Regime de Substituição Tributária referente às Operações e Prestações Subseqüentes

•Recuperação de Crédito do Contribuinte Substituído

•Ressarcimento do Imposto Retido (art. 330)

•Escrituração Fiscal pelo Contribuinte Substituto (art. 332)

•Escrituração Fiscal por Contribuinte Substituído (art. 334)

•Emissão e da Escrituração Fiscal pelo Contribuinte Substituído

•Substituição Tributária Interna na Prestação de Serviço de Transporte

•Regime de Pagamento Antecipado para outra Unidade Federada

•Substuição Tributária no Simples Nacional

•Relação de Mercadorias