Especialização em Direito Econômico, Antitruste e Regulação

Centro PUC - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

Solicitar informações

Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade Modalidade presencial para todas as aulas.
Duração Consultar.
Certificado oficial O aluno receberá um diploma de Especialista em Direito Econômico, Antitruste e Regulação ao concluir os estudos.
Considerações A Especialização em Direito Econômico, Antitruste e Regulação da PUC-SP foi criada visando suprir a demanda por profissionais especializados nesse segmento. O programa prima pela inovação na abordagem de Direito Econômico e em estudos feitos pela Organização das Nações Unidas, que já vem sendo estudados na América do Norte e Europa, mas que ainda não foram introduzidos em especializações brasileiras. Na PUC SP está instalada a Escola Humanista de Direito, um grupo de pesquisa que objetiva estudar as bases que sustentam a nova teoria do direito que se aplica a aspectos capitalistas e sua relação com os direitos humanos e sociais.
Dirigido a Curso voltado a graduados em Direito, Economia, Administração de Empresas, Comércio Exterior, Ciências Políticas, Relações Internacionais, Sociologia, Jornalismo e profissionais de outras áreas que atuam nesse segmento.
Área de atuação As vagas para essa carreira estão em escritórios de advocacia, departamentos de grandes empresas e órgãos de regulação comercial.

Especialização em Direito Econômico, Antitruste e Regulação

Objectivos As questões envolvendo o atual cenário político, jurídico, social e econômico vêm criando uma demanda crescente por profissionais que atuam nas áreas de Direito e de Economia com uma visão inter e multidisciplinar. O curso de pós-graduação lato sensu Direito Econômico, Antitruste e Regulação da PUC-SP foi desenvolvido para suprir essa carência do mercado, com esse perfil específico de curso de Direito Econômico Nacional e Internacional, Direito Penal Econômico, Direitos Humanos Econômicos, bem como Direito Processual Econômico Civil, Penal e Administrativo. O curso inova ao abordar o Direito Econômico conforme a opção de modo de capitalismo democrático feita pela Constituição Federal em 1988, com base nos fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano, com vistas a assegurar a todos condições de vida digna sob os ditames da Justiça Social. O programa é fundamentado na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital. As bases são referendadas pelos estudos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) quanto ao Direito ao Desenvolvimento dos povos e dos países; pela Declaração Internacional de Direitos Humanos e pela Declaração Internacional de Direito ao Desenvolvimento. Esses conceitos já estão sendo estudados na Europa e nos Estados Unidos há algum tempo, mas ainda existem poucos estudos sobre essa temática no Brasil. Na Faculdade de Direito da PUC-SP foi instalada, pelos coordenadores deste curso, a ESCOLA HUMANISTA DE DIREITO ECONÔMICO (Grupo de Pesquisa) com o objetivo de promover tais estudos e cientificamente os fundamentos e princípios que sustentam essa nova teoria do direito sobre os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O marco teórico do curso é a antítese da filosofia da chamada Escola de Chicago, que reúne correntes de pensamento que defendem o livre-mercado, e da linha de pesquisa adotada por outras instituições universitárias, com tradição na área de Economia, que pendem para o liberalismo e neoliberalismo, pois, sem o tempero da Justiça Social, implica um concentrado índice de aumento da pobreza e da exclusão social. No decorrer das aulas, os alunos discutirão toda a normatividade jurídica de regência e regulação da economia, à luz de conceitos construídos do capitalismo de terceira dimensão, que parte de uma linha desenvolvimentista do Direito Econômico, visando ao desenvolvimento socioeconômico, político e cultural e a retirar as pessoas da linha da pobreza e à desconcentração de renda. Por essa ótica, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um índice mais eficiente de medição de desenvolvimento social que o PIB (Produto Interno Bruto), considerando a vocação social para inclusão. Serão abordados, assim, a Teoria Geral de Direito Econômico; e, ainda, Serviços Públicos, Agências Reguladoras, Planificação Governamental da Economia, Direito Antitruste, retratando as questões de responsabilidade e detalhando o funcionamento de órgãos como o CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), Disciplina Jurídica dos Preços, Sistema Financeiro Nacional, compreendendo também Mercado de Capitais, Direito Penal Econômico, finalizando com os Instrumentos de seu Exercícios Consubstanciados no Direito Processual Civil e Penal, Administrativo e Internacional Aplicável etc. O curso foi dividido em quatro módulos: "Fundamentos de Ciência Jurídica e Teoria Geral do Direito Econômico"; "Direito ao Desenvolvimento e o Mercado"; "A Proteção da Ordem Econômica"; e "Contencioso Econômico e Metodologia do Ensino Jurídico". Haverá aulas expositivas, discussões em grupos e seminários.
Dirigido a Graduados em Direito, Economia, Administração de Empresas, Comércio Exterior, Ciências Políticas, Relações Internacionais, Sociologia, Jornalismo e profissionais de outras áreas que atuam ou têm interesse em Direito Econômico Nacional e Internacional, Direito Penal Econômico, Direitos Humanos Econômicos, bem como Direito Processual Econômico Civil, Penal e Administrativo sob a perspectiva da doutrina humanista.
Titulação Especialista em Direito Econômico, Antitruste e Regulação
Conteúdo
Módulo: Fundamentos de Ciência Jurídica e Teorica Geral do Direito Econômico

- Introdução à Ciência do Direito
- O Desenvolvimento da Ciência do Direito
- Filosofia do Direito
- Teoria Geral da Constituição e os Direitos Fundamentais
- Metodologia da Pesquisa Científica
- Introdução à Teoria Geral do Direito Econômico
- Doutrina Humanista de Direito Econômico
- Direitos Humanos Econômicos
- Constituição Econômica
- Ordem Constitucional Econômica

Módulo: Direito ao Desenvolvimento e o Mercado

- Direito ao Desenvolvimento
- Análise Econômica do Direito
- Globalização
- Instrumentos Internacionais de Fomento Econômico e Assistência Social
- Objetivos Constitucionais de Desenvolvimento Nacional e a Erradicação da Pobreza e da Marginalização e das Desigualdades Sociais e Regionais
- Declarações Internacionais do Direito ao Desenvolvimento dos Povos
Mercado
- Atividade Econômica
- Planificação Econômica
- Regulação e Serviços Públicos
- Desregulação e Autoregulação
- Regulação Bancária e Sistema Financeiro

Módulo: A Proteção da Ordem Econômica

- Disciplina Antitruste
- Infrações à Ordem Econômica
- Controle dos Atos de Concentração
- Do Controle Jurisdicional das Infrações
- Disciplina Jurídica dos Preços
- Dos Crimes Contra a Ordem Econômica

Módulo: Contencioso Econômico e Metodologia do Ensino Jurídico

- Contencioso Econômico Judicial
- Contencioso Econômico Administrativo
- Contencioso Econômico Internacional
- Metodologia do Ensino Jurídico

Valores

Valor Total de cada Módulo R$ 3.804,00
Valor à vista R$ 3.652,00
Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 951,00 + 3 parcelas de R$ 951,00