Especialização em Direito Penal Econômico

Centro FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação
Opiniões

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Análise do educedu

Aline Lima

Modalidade Esse curso é oferecido na modalidade presencial.
Duração A carga horária dessa especialização é de 418 horas.
Certificado oficial O diploma de Pós-graduação em Direito Penal Econômico é emitido pela FGV.
Considerações A Direito GV foi avaliada em 2009 pelo IGC - Índice Geral de Cursos - e obteve a 1ª colocação entre as Escolas de Direito de São Paulo. O curso de Direito penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas adota como metodologia aulas teóricas e discussões de casos.
Dirigido a Esse curso é direcionado a graduados em Direito, preferencialmente com experiência na área criminal ou com vivência empresarial.
Área de atuação Esse profissional poderá atuar em grandes corporações, escritório autônomo, orgãos públicos e outros.

Especialização em Direito Penal Econômico

Objectivos Integrar conhecimentos das áreas penal e empresarial, analisar as principais leis penais relacionadas à atividade econômica e preparar profissionais para a atuação em Direito Penal Econômico. O curso está voltado prioritariamente para profissionais com experiência na área criminal, mas admite também profissionais que, em razão de sua experiência na área empresarial, tenham tido contato com temas de Direito penal Econômico e estejam em condições de participar das discussões relevantes do curso.
Dirigido a O curso destina-se a profissionais graduados.
Titulação Especialista em Direito Penal Econômico
Conteúdo
1º Semestre

Programa

1. Direito Penal e Direito Penal Econômico
2. Crimes Previstos no Código Penal: Apropriação Indébita, Estelionato e Falsidades
3. Direito Tributário - Conceitos Básicos
4. Crimes contra a Ordem Tributária: Lei 8.137/90
a. Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo
b. Autonomia das Instâncias Judicial e Administrativa
5. Crimes contra a Ordem Tributária: Lei 9.983/00
a. Apropriação Indébita Previdenciária
6. Crimes de Responsabilidade Fiscal
7. Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001
8. Lavagem de Dinheiro
a. Conceito de Lavagem. Lei 9.613/98
b. Estudo dos Tipos Penais da Lei 9.613/98
c. Aspectos Processuais e Disposições Administrativas
d. Sistema Mundial Anti-Lavagem (GAFI)
9. Cooperação Penal Internacional
10. Comissões Parlamentares de Inquérito
11. Crimes de Informática
12. Direito Ambiental
a. Aspectos Civis e Administrativos
b. Direito Penal Ambiental - Lei 9.605/98
c. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
13. Improbidade Administrativa

2º Semestre

Programa

1. Direito Penal Econômico
a. Bem Jurídico Tutelado
b. Correlação entre as Instâncias Administrativa e Judicial
2. Direito Econômico
a. A Regulamentação e Fiscalização Administrativa da Atividade Econômica
b. BACEN, CVM
3. Direito Societário - Lei 9.605/98
a. Organização da Atividade Empresarial
b. Administração e Regime de Responsabilidade
4. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
a. Lei 7.492/86: Conceito de Instituição Financeira e Operações Clandestinas
b. Lei 7.492/86: Gestão Fraudulenta e Temerária
c. Lei 7.492/86: Empréstimo Vedado e Delitos Contábeis
d. Crimes da Lei das Sociedades Anônimas
e. Evasão de Divisas
5. Direito e Processo Administrativo
6. Direito da Concorrência
a. CADE e SDE: Formas de Atuação e Julgamentos
b. Repercussão na Esfera Criminal
7. Crimes Contra a Ordem Econômica - Comparação entre Leis 8.137/90 e 8.894/94 (CADE)
8. Crimes Contra o Consumidor - Leis 8.078/90 e 8.137/90
9. Propriedade Industrial
a. Aspectos Civis e Administrativos
b. Crimes contra a Propriedade Industrial
10. Crimes Falimentares

Opiniões (1)

Professores (3)

Atendimento ao aluno (3)

Programa de ensino (3)

Material (3)

Instalações (3)

Professores

Atendimento ao aluno

Programa de ensino

Material

Instalações

O curso possui excelência em todas as áreas, tanto os professores extremamente bem capacitados. O material está colocado a disposição do aluno de primeiríssima qualidade e o atendimento ao aluno com excelente nível.

Candida Doreto

Especialização em Direito Penal Econômico - Junio 2011