DuraçãoSão destinadas 32 horas para a realização do programa.
Certificado oficialSerá emitido um certificado aos participantes.
ConsideraçõesO curso de Extensão em Direito Empresarial tem uma proposta abrangente e inclusiva, que está voltada para a atualização dos profissionais do Direito nos diferentes campos de conhecimento relacionados com o setor empresarial.
O curso abordará temas gerais, e temas mais específicos, como direito relacionado a administração empresarial, RH e contabilidade empresarial.
Dirigido aO curso tem como público-alvo os estudantes de administração, contabilidade e direito, além de profissionais que atuam no setor privado em geral, como dirigentes, assessores, consultores, advogados, contadores, administradores.
Área de atuaçãoOs profissionais que realizem este curso de extensão terão maiores oportunidades de emprego no setor empresarial.
Objectivos- Propiciar aos participantes do curso de extensão os conhecimentos básicos de Direito Empresarial e seus reflexos diante das novas realidades jurídicas empresariais, objetivando orientá-los nas tomadas de decisões, quando da gestão das empresas.
- Levar aos participantes o conhecimento de pontos essenciais de cada tema abordado. Instruí-los quanto às legislações em vigor, relacionadas com o Direito Empresarial. Auxiliá-los na aplicação concreta dos conceitos e institutos da disciplina, oferecendo noções do Direito Empresarial na escolha do melhor método de constituição e gerenciamento contábil de empresas.
Dirigido aAlunos do curso de administração de empresas, ciências contábeis e direito, profissionais que atuam junto ao setor privado (empresas) em geral, como dirigentes, assessores, consultores, advogados, contadores, administradores.
ConteúdoConteúdo Programático: Introdução ao Direito Empresarial: Caracterização do direito empresarial; Teoria da empresa; Conceito de empresa; Conceito de empresário; Inscrição do empresário; impedimentos de exercer a atividade de empresário; Órgãos de registro de empresas; Livros comerciais; Balanço; Estabelecimento empresarial; O Empresário e a Empresa; Filiais, agências e sucursais; o Direito Comercial no novo Código Civil. Das Sociedades: Conceito de sociedade empresária: classificação, desconsideração da personalidade jurídica; Constituição das sociedades contratuais: cláusulas contratuais, contrato social, alteração do contrato social; capital social; Dos sócios: Conceito, direitos e deveres, Responsabilidade dos sócios, Administração das sociedades; Tipos de sociedade: Da microempresa e Empresa de pequeno porte; A sociedade simples; da Sociedade em nome coletivo; da Sociedade em comandita simples; da Sociedade em conta de participação; da Sociedade limitada; da Sociedade anônima; da Sociedade em comandita por ações; da Sociedade cooperativa; das Sociedades coligadas; Transformação societária, Incorporação, Fusão e Cisão de empresas. Falências e Concordatas: Definição de falência; Fases da falência; Conceito de massa falida; o Sindico; Obrigações pessoais do falido; Perda da administração dos bens; crimes falimentares Definição de concordata; a Concordata preventiva e suspensiva; Nova Lei de Falências e Recuperação Econômica das Empresas. Carga horária: 32h.