ObjectivosPossibilitar o aprofundamento do estudo, da pesquisa e do debate, em nível de pós-graduação lato sensu (Especialização) do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas fundamentais ao pleno entendimento da matéria; • Através dos mecanismos supracitados, com utilização de métodos comparativos entre realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso país, buscar a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores; • O Projeto visa, igualmente, instigar a criação de ações interventivas em busca da harmonização das relações de consumo, estimulando o diálogo entre pesquisadores, agências reguladoras, universidades, advogados, enfim, toda a gama de profissionais e instituições envolvidas na temática da defesa dos direitos do consumidor.
Dirigido aO curso é direcionado tanto para os profissionais da área do Direito, que desejam se especializar neste campo promissor, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direto do Consumidor.
ConteúdoDisciplinas:
•Direitos Fundamentais e Direito Privado, 10h
•Novos Direitos: Direito do Consumidor e Direito Ambiental, 20h
•Direitos Básicos do Consumidor, 30h
•Direito Contratual, 30h
•Proteção Contratual do Consumidor, 20h
•Responsabilidade Extracontratual e Contratual, 30h
•Proteção Administrativa do Consumidor, 20h
•Proteção Penal do Consumidor, 20h
•Processo Civil e Defesa do Consumidor, 30h
•Direito das Relações Econômico-Empresariais, 40h
•Concorrência e Consumo, 10h
•Práticas Comerciais Abusivas, 30h
•Análise Comportamental do Consumidor, 30h
•Tópicos Avançados em Direito do Consumidor, 20h
•Métodos de Produção Científica, 20h
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