Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo

Centro Faculdade 2 de Julho
Método Presencial
Locais disponíveis Salvador
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Alisson Soria

Modalidade O Curso de Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo é presencial.
Duração O curso tem 18 meses de duração.
Certificado oficial O profissional receberá um certificado ao finalizar o curso.
Considerações Esta pós-graduação tem como meta que o aluno aprenda sobre os instrumentos e técnicas essenciais para a prática profissional. O tema principal abordado é o Direito do Consumidor.
Dirigido a O curso está dedicado a profissionais em Direito e profissionais da área jurídica.
Área de atuação O profissional encontrará oportunidades em empresas nacionais e multinacionais que desenvolvem atividades relacionadas a tutela do consumidor.

Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo

Objectivos Fornecer ao profissional da área da defesa do consumidor o instrumental necessário para sua prática profissional específica, bem como fornecer ao discente as mais atualizadas correntes do pensamento consumerista, sistematizando suas vivências práticas.
Dirigido a Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
Conteúdo
O curso visa possibilitar o aprofundamento do estudo, da pesquisa e do debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas fundamentais ao pleno entendimento da matéria. Através dos mecanismos supracitados, com utilização de métodos comparativos entre realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso país, buscaremos a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores;

Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

Duração
18 meses (correspondentes às aulas).

Disciplinas

Módulo I – Aspectos Gerais

    * Teoria Geral do Direito do Consumidor
    * Comportamento do Consumidor, Marketing e Práticas Comerciais
    * Direito Constitucional aplicado às Relações de Consumo
    * Associações e ONGs de Proteção ao Consumidor
    * Prescrição e Decadência no CDC
    * Direito da Concorrência
    * Metodologia da Pesquisa Científica

Módulo II – Proteção contratual

    * Contratos de Saúde
    * Contratos Bancários
    * Contratos Eletrônicos
    * Contratos Internacionais e de Transporte Aéreo
    * Contratos de Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos
    * Outras figuras contratuais de consumo
    * Matemática financeira aplicada aos contratos do CDC

Módulo III – Consumidor e Direito Processual

    * Aspectos Específicos da Proteção do Consumidor em Juízo
    * Juizados Especiais Cíveis nas Lides de Consumo
    * Tutela jurisdicional coletiva e difusa nas lides de consumo
    * O Ministério Público e as lides de Consumo

Módulo IV – Responsabilidade pelos danos ao consumidor e Casuística

    * Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
    * Desconsideração da Pessoa Jurídica
    * Direito Penal do Consumidor
    * Análise de jurisprudência relacionada ao CDC

Atividades de Pesquisa

    * Trabalho Orientado
    * Seminários de Pesquisa I e II

Atividades de Extensão

    * Observatório do Direito do Consumidor