Pós-Graduação em Direito Educacional

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Análise do educedu

Alisson Soria

Pós-Graduação em Direito Educacional

  • Modalidade O curso é presencial.
  • Duração São 18 meses de curso.
  • Certificado oficial O aluno receberá um diploma de especialista em Direito Educacional.
  • Considerações A pós-graduação oferecida pela Faculdade 2 de Julho proporciona ao aluno e profissional da área da educação conhecimentos jurídicos relativos à sua atividade. No país existem mais de 220 mil escolas, dado que mostra a necessidade de um profissional especializado e com conhecimentos interdisciplinares.
  • Dirigido a O curso é dirigido aos educadores, advogados, gestores e diretores de escola.
  • Área de atuação O profissional poderá encontrar chances nos centros educacionais.

Pós-Graduação em Direito Educacional

  • Objectivos Capacitar profissionais do Direito, membros do Ministério Público, da Magistratura, Defensorias Públicas e afins nas principais questões relacionadas ao Direito Educacional. Preparar os gestores educacionais e profissionais afins nos aspectos jurídicos relacionados à sua atividade.
  • Dirigido a Advogados, bacharéis em Direito , membros do Ministério Público, da Magistratura, Defensorias Públicas, empresários, consultores, pedagogos e gestores da área educacional, além de demais interessados.
  • Conteúdo

    O Curso Especialização em Direito Educacional foi concebido com o objetivo de aperfeiçoar advogados e demais profissionais que se dedicam à área jurídica de estabelecimentos de ensino e organizações sociais, transmitindo os mais modernos conceitos, fundamentos e práticas que se verificam nas relações juspedagógicas. Destina-se também aos que atuam ou pretendem trabalhar nesse campo jurídico vasto e altamente promissor, pois existem no Brasil mais de 220 mil escolas freqüentadas por cerca de 50 milhões de estudantes. Este curso, fundado na necessária interdisciplinariedade (intertextualidade), dota os profissionais da Educação e os operadores do Direito de uma visão global do Direito Educacional, oferecendo conhecimento da legislação e das doutrinas educacionais e do Direito, bem como das medidas judiciais e administrativas aplicáveis à área do Ensino. A atual complexidade das relações educacionais demanda, por parte daqueles que exercem cargos administrativos em instituições de ensino, um conhecimento aprofundado do sistema jurídico e da legislação pertinente à área da Educação. É um mercado que se especializa e, a cada dia, o estudo da Educação ultrapassa a Pedagogia e alcança a órbita do Direito, onde vários diplomas legais tratam da questão educacional. O curso se insere na preocupação que tem a Faculdade 2 de Julho em unir excelência acadêmica com políticas modernas do mercado de trabalho.

    Carga horária
    360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

    Duração
    18 meses (correspondentes às aulas).

    Disciplinas

    Módulo I – O Direito Educacional e seu Contexto Pedagógico-Jurídico

        * A Pedagogia e o Direito Educacional: Pontos de Contato
        * Direito Constitucional Educacional
        * A Lei de Diretrizes e Bases e os parâmetros jurídicos atuais da Educação
        * Aspectos Administrativos da relação jurídico-educacional
        * Metodologia da Pesquisa Científica

    Módulo II – Os Diversos Ramos do Direito e a Educação

        * Aspectos contratuais na área educacional
        * Aspectos societários, associativos e tributários na área educacional
        * Direito concorrencial aplicado à educação
        * Direito do consumidor aplicado às relações de ensino

    Módulo III – Eixos específicos do Direito Educacional e sua Regulamentação

        * Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino básico e médio.
        * Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino superior
        * Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino de pós-graduação
        * Novos paradigmas da educação e o EaD

    Módulo IV – A Administração Educacional

        * Avaliação da Qualidade da Educação
        * Gestão Educacional
        * Rotinas Institucionais
        * Atividades Administrativo-Pedagógico das IES
        * Questões Avançadas na relação jurídico-educacional

    Atividades de Pesquisa

        * Trabalho Orientado
        * Seminários de Pesquisa I e II

    Atividades de Extensão

        * Observatório do Direito Educacional

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