Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

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Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

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    Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

    O curso busca capacitar e qualificar profissionais atuantes ou que pretendem ingressar na área penal, além de promover o desenvolvimento e análise crítica aliando a teoria e a prática.

    Público-alvo

    Graduados em Direito, juristas e profissionais atuantes na área Penal.

    Estrutura curricular

    Módulo 1A

    Princípios e garantias Constitucionais/Penais; Lei Penal no Tempo/ Espaço
    Conceito de Crime: Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade
    Princípios do Processo Penal; Lei Processual no Tempo e no Espaço
    Inquérito Policial; Prisão em Flagrante
    Ética e Sustentabilidade


    Módulo 1B

    Imputabilidade: Concurso de Pessoas
    Das Penas
    Ação Penal; Jurisdição e Competência
    Prisão Preventiva, Temporária e Medidas Cautelares (lei 12.403/11)
    Métodos e Técnicas de Pesquisa EAD
    Práticas Organizacionais (horário alternativo)


    Módulo 2A

    Extinção da Punibilidade; Prescrição
    Direito Penal
    Direito Penal Parte Especial
    Provas no Processo Penal
    Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo (Lei 9099/95)
    Competências Profissionais EAD

    Módulo 2B

    Legislação Penal Especial (Crimes Hediondos, Drogas, Desarmamento, etc)
    Execução Penal (LEP)
    Recursos; Nulidades
    Tribunal do Júri
    Cenários, Tendências e o Mundo do Trabalho EAD
    Tópicos Especiais (horário alternativo)
    TCC

    Carga horária: 432 h/a

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