Pós-graduação em Direito Penal Militar

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Análise do educedu

Jiana Moro

Pós-graduação em Direito Penal Militar

  • Modalidade A Pós-graduação em Direito Penal Militar é a distância.
  • Duração A Pós-graduação em Direito Penal Militar tem carga horária de 360 horas/aula, divididas em 3 semestres.
  • Considerações O Direito Penal Militar é um direito penal especial e particular, justamente porque, responde a um grupo de cidadãos que têm deveres especiais frente ao Estado. Por essa razão, a proposta da Pós-graduação em Direito Penal Militar da Verbo Jurídico, apresenta-se como uma oportunidade para a formação de profissionais capacitados nessa área. A proposta curricular da pós-graduação aborda os seguintes temas: direito penal militar, direito constitucional e penal militar, parte especial do CPM e direito processual e administrativo.
  • Dirigido a A Pós-graduação em Direito Penal Militar é indicada para bacharéis em direito, oficiais militares, advogados e demais profissionais interessados na temática.
  • Área de atuação Os profissionais poderão trabalhar com administração militar ou junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum.

Pós-graduação em Direito Penal Militar

  • Conteúdo PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR

    I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

    O Direito Penal Militar é um direito penal especial, porque a maioria de suas normas, diversamente das de direito penal comum, destinadas a todos os cidadãos, se aplicam, exclusivamente, aos militares, que têm especiais deveres para com o Estado, indispensáveis à sua defesa armada e à existência de suas instituições militares. Esse caráter especial, ainda, advém de a Constituição Federal atribuir com exclusividade aos órgãos da Justiça Castrense o processo e o julgamento dos crimes militares definidos em lei. Em razão de tal especificidade, restam poucas opções de atualização e especialização dos profissionais que lidam com as temáticas do Direito Penal Militar.
    Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar da Escola Superior Verbo Jurídico apresenta-se como opção de qualificação aos profissionais do Direito, a fim de aplicar as normas legais relacionadas e desenvolver a práxis jurídica nas temáticas do Direito Penal Militar.

    OBJETIVO

    O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Militar,  por  meio  de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico, capacitando profissionais para atuação de alto nível nesse segmento,seja na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum.

    PÚBLICO DE INTERESSE


    O curso visa qualificar bacharéis em Direito, advogados, oficiais militares e demais profissionais interessados em atuar nas temáticas relacionadas ao Direito Penal e Militar.


    DURAÇÃO
    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC

    Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.

    CARGA HORÁRIA
    Carga horária mínima de 360h/a

    ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    Direito Constitucional e Direito Penal Militar
    - Direitos Fundamentais
    - Tratados e Convenções Internacionais. Aplicação em face da Constituição Federal
    - Competência da Justiça Militar estadual e da União (diferenças)
    - Forças Armadas (atribuições e missões. Integrantes)
    - Segurança Pública (atribuições da Polícia Militar. Atividade de Polícia Judiciária Militar)

    Direito Processual e Administrativo- Inquérito Policial Militar- Prisão e Liberdade Provisória
    - Processo Penal Militar
    - Execução Penal
    - Direito Administrativo Militar

    Direito Penal Militar (Parte Geral)- Introdução ao direito penal militar, a hierarquia e a disciplina- Aplicação da lei penal militar
    - Do crime militar
    - Da imputabilidade penal
    - Do concurso de agentes
    - Das penas principais e acessórias
    - Do livramento condicional
    - Dos efeitos da condenação
    - Das medidas de segurança
    - Da ação penal
    - Da extinção da punibilidade

    Direito Penal Militar (Parte Especial)- Crimes Militares próprios e Crimes Militares Impróprios- Crimes contra o serviço e o dever militar
    - Crimes contra autoridade militar
    - Crimes sexuais
    - Crimes contra administração militar (desacato a superior, desacato a militar e desobediência etc.)

    Processo Penal Militar- Introdução ao direito processual penal militar- Princípios do processo penal militar
    - Jurisdição e competência
    - Procedimento e Processo
    - Processo Especial
    - Processo em tempo de guerra
    - Sistema recursal
    - Execução Penal: Regime de cumprimento de pena; Recursos

    Metodologia da Pesquisa Jurídica

    PALESTRANTES

    Dr. Antônio Marcelo Pacheco F Advogado, Mestre
    Dr. Carlos Roberto Guimarães Rodrigues - Militar, Mestre
    Dr. Keops Castro de Souza F Militar, Bacharel
    Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
    Dra. Marlene Inês Spaniol F Militar, Mestre
    Dr. Vladimir Luís Silva da Rosa F Militar, Mestre
    Entre outros convidados.
    *Nominata sujeita a alterações.


    INVESTIMENTO

    1x R$ 7.937,00
    2 x R$ 3.986,00
    3 x R$ 2.669,00
    4 x R$ 2.010,50
    5 x R$ 1.615,40
    6 x R$ 1.352,00
    7 x R$ 1.163,86
    8 x R$ 1.022,75
    9 x R$ 913,00
    10 x R$ 825,20
    11 x R$ 753,36
    12 x R$ 693,50
    13 x R$ 642,85
    14 x R$ 599,43
    15 x R$ 561,80
    16 x R$ 528,88
    17 x R$ 499,82
    18 x R$ 474,00
    Taxa de matrícula: R$ 250,00

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