Bacharelado em Direito.
Nos dias atuais, o mundo do trabalho vem sendo marcado por tensões conjunturais e por uma dinamicidade decorrente das mudanças ocorridas no cenário socioeconômico. Nesse cenário, a formação profissional deve ser alicerçada pela busca do essencial, pela defesa dos direitos dos cidadãos, para ações que nos tornem mais humanos, que fortaleçam as nossas convicções morais e sociais: distingam-nos como seres éticos e que respeitem a diversidade do ser. A Faculdade Quirinópolis foi fundada para consolidar-se nos pilares do conhecimento da condição humana, da identidade, da persistência, da compreensão, da ética e, empenhada em desenvolver novos saberes, um laboratório de vida democrática voltado à formação de profissionais qualificados para o exercício da profissão abraçada.
Abalizando princípios e normas aplicáveis a essa nova dimensão do ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/96) ressalta que o Ensino Superior, além de formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inclusão em setores profissionais e participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na sua formação acadêmica continuada, tem outras finalidades: “estímulo à criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”; o incentivo do “trabalho de iniciação e investigação científica”; a promoção de “extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural, da iniciação científica e tecnológica geradas na instituição”, provocando a aspiração constante de aperfeiçoamento cultural e profissional.
O desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo faz parte do projeto resultando numa nova consciência decorrente da adoção de uma postura que impõe a reflexão crítica, adotada como metodologia básica do ensino, estimulando o raciocínio criativo, que abandona os modelos e soluções prontas, incrementando a consciência dos vários papéis que o direito, como elemento transformador, deve desempenhar na sociedade. O Direito não é um dado posto, com regras previamente estabelecidas, à disposição de uma interpretação literal, mas o perfilhamento de um desafio capaz de projetar o diálogo entre a mera exegese e o rearranjo social dos modelos jurídicos tradicionalmente eleitos ante as transformações do mundo contemporâneo, que altera clássicos conceitos e formas universalmente adotadas na área jurídica.
A guisa desse processo de evolução de aprendizagem do Ensino Jurídico, o Curso de Direito da FAQUI, preocupado com a formação do profissional do futuro, está atento às modificações e ao desenvolvimento da educação jurídica, implementando um currículo atual, flexível e adequado à realidade local, regional, nacional e mundial. Está direcionada a um novo fluxograma que possibilitará a melhora na fixação do perfil desejado de seus egressos, de flexibilização da matriz curricular, de definição da sua iniciação científica, da organização do Núcleo de Prática Real e Simulada e do trabalho de curso. É oportuno destacar, ainda, a importância dos cursos jurídicos para todos os aspectos da vida social brasileira e, em especial, a sua contribuição para a abertura do sistema universitário. A reforma do ensino jurídico faz-se necessária ao propósito de alcançar a formação do bacharel nos moldes desejados pelas Instituições de Ensino e pela comunidade acadêmica, tendo como objetivo a prestação jurisdicional de qualidade e a formação do cientista jurídico.
A partir de tais análises, operacionalizou-se a construção do Projeto Pedagógico, por meio de sugestões da comunidade acadêmica, com a colaboração de dirigentes, a direção do curso, professores, alunos, entidades relacionadas ao ensino jurídico e associações de advogados, promotores e magistrados. Diversas iniciativas foram desenvolvidas para diagnosticar as principais deficiências do Curso, enfatizando os pontos fortes, as tendências do mercado, com o objetivo de propor as linhas mestras para a consecução não só de um novo perfil profissional, mas também estabelecer o novo direcionamento que se quer dar às atividades a serem desenvolvidas.
Vale frisar que a discussão e a elaboração do Projeto Pedagógico se fizeram em reuniões dos grupos de trabalho, tendo a nova proposta das diretrizes curriculares dos cursos jurídicos, como eixos norteadores do produto de todas as ações desenvolvidas no âmbito de nossa Instituição. O Projeto, entrementes, não possui caráter definitivo e nem poderia, na medida em que deve estar sempre sujeito às necessárias mudanças e ajustes, de forma a atender às novas realidades. Sua implantação, portanto, far-se-á mediante a ação contínua dos autores envolvidos no processo.
Dados Legais
Faculdade Quirinópolis
Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano Ltda
Portaria de Funcionamento: Portaria nº 4.272, de 21 de Dezembro de 2004.
Autorização do Curso de Direito: Portaria nº 1.274, de 10 de julho de 2006.
Reconhecimento do Curso de Direito: Portaria nº 20, de 12 de março de 2012.
Identificação do Curso
Curso Superior de Bacharel em Direito
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Início: 04/08/2016
Regime de Matrícula
Matrícula Periodicidade Letiva Semestral
Duração/ Período de Integralização
O Curso de Direito está dimensionado com uma carga horária total de 4.304 horas para serem cumpridas em sua totalidade em dez semestres letivos. Essa carga horária total está assim distribuída:
• 3.564 horas de carga horária de disciplinas obrigatórias;
• 400 horas de carga horária de estágio supervisionado;
• 340 horas de atividades complementares;
O Curso de Direito tem duração de cinco anos, oferecido em dez semestres. A carga horária total de cada período, por sua vez, também está distribuída nas unidades curriculares de forma variada, porém de maneira equilibrada, garantindo uma boa distribuição dos conteúdos a serem trabalhados. As atividades complementares são desenvolvidas durante todo o Curso de acordo com a regulamentação própria.
Objetivos do Curso
Objetivo Geral
O obstáculo da educação é provavelmente a maior barreira que separa o Brasil de um país economicamente mais maduro, com ascendente igualdade de oportunidades, de rendas e maior estabilidade e integração social. Isso se dá em razão dos problemas ainda constantes de desigualdade social, subemprego e marginalização social.
A educação é uma condição necessária para o equacionamento que dá suporte às questões de toda ordem, presentes na vida de uma pessoa, entretanto, com uma política social mais fácil de equacionar e conduzir a curto e médio prazo torna-se possível ultrapassar todas as barreiras.
O desafio maior está na luta por vencer as desigualdades através da projeção de um ensino de qualidade capaz de se tornar um diferencial para a comunidade, para o país e, quiçá para o mundo.
O Direito é uma ordem subordinada aos princípios éticos e não se pode perder de vista que o Direito tem que ser razoável e justo. Com isso, os objetivos propostos têm o condão de orientar e nortear toda a concepção do curso, principalmente no aspecto curricular e do seu Projeto pedagógico.
É objetivo da Instituição um novo paradigma de ensino jurídico, adotando novas ideologias com o propósito de uma postura crítico-reflexiva do Direito que permita ao egresso do curso uma compreensão da inserção social do Brasil na economia globalizada, não numa perspectiva passiva e dirigida, de forma ativa e auto conduzida, sempre atenta aos seus interesses nacionalistas impostergáveis, abandonando, com isso, a visão liberal/conservadora.
De toda sorte, o Curso de Direito deseja:
- promover a integração Instituição - professor - discente, formando um todo unitário imbuído na busca pelo ensino por excelência, com base no respeito ao ser humano;
- desenvolver o espírito solidário, de união e esforço comum;
- oportunizar ao discente uma formação geral e humanística com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida e o desenvolvimento da cidadania, de modo a formar o profissional com as habilidades necessárias para o exercício das profissões do campo jurídico, engajado no contexto histórico e comprometido com o estudo da realidade brasileira, especialmente desta região, com ênfase no senso ético de responsabilidade social;
- preparar os egressos do curso de Direito para uma compreensão dos textos legais dentro do contexto local, regional e global capacitando-os para as atividades de advocacia judicial e extrajudicial, além das profissões públicas nas três esferas da Federação, tornando-os aptos a desempenharem funções sociais para a democracia, enquanto cidadãos e profissionais comprometidos com os processos de aperfeiçoamento das suas instituições.
Objetivos Específicos
- viabilizar a implementação da Resolução CES 09/2004, da LDBEN 9394/96, e demais legislações pertinentes, em sintonia com a identidade e Missão da
- Faculdade Quirinópolis;
- desencadear um processo em que educador e educando interajam na construção do conhecimento das ciências jurídicas com assessoria contínua do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) e Banca Permanente de Conciliação;
- incentivar a formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das
- transformações sociais;
- desenvolver a conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;
- proporcionar a condição para o desenvolvimento da capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito a partir da constante investigação;
- propiciar por meio da iniciação científica e extensão condições que o habilite a desenvolver uma produção científica satisfatória e uma maior interação
- com a comunidade, resguardando a identidade Institucional na práxis didático pedagógico;
- despertar a consciência crítica no discente por meio do estudo da
- legislação pertinente, dos textos doutrinários e da jurisprudência a fim de que identifique, analise, interprete e aplique seu próprio conhecimento com responsabilidade e aptidão ao desempenho das funções e cargos nas áreas do direito;
- propiciar trabalho integrado com a participação ativa de todos os envolvidos no ensino jurídico em diálogo permanente com o órgão da classe e órgãos públicos;
- participar de atividades abertas de extensão eficazes estabelecendo uma relação entre a instituição - professor - discente - sociedade, de intercâmbio, interação e complementaridade;
- estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
- desenvolver o espírito de união e comprometimento por um ensino de qualidade e respeito mútuo entre as pessoas;
- desenvolver as habilidades de compreensão e elaboração de textos e documentos por meio da leitura de livros, periódicos, doutrinas, pareceres, julgados, com ênfase nos precedentes jurisprudenciais dos tribunais superiores;
- respeitar a diversidade do ser humano e sua complexidade;
- conduzir o discente a uma formação profissional, permitindo flexibilidade, interdisciplinaridade e articulação teórica e prática, compreendendo e tornando posse de conteúdos/conhecimentos obrigatórios, formação geral/básica e profissional, sendo sujeito proativo, capaz de contribuir para o desenvolvimento de sua cidade, estado e país.
Perfil do Egresso
O profissional formado pela Faculdade Quirinópolis, apresentará um perfil caracterizado por uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica tornando profissionais conscientes de seus direitos e deveres, capazes de trabalhar em equipe, favorecendo a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania, conforme Resolução nº 009/2004, do Conselho Nacional de Educação.
Empenhar-se-á, portanto, em formar bacharéis que busquem:
- compreender a interdisciplinaridade do Direito, relacionando-o com os problemas humanos, e não apenas como um conjunto de normas;
- assumir postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade socioeconômica e tecnológica sempre cambiante;
- desenvolver estratégias que proporcionem a superação da formação dogmática para pensar os códigos em geral, e não apenas aplicá-los, e ao mesmo tempo compreender juridicamente os fatos sociais;
- adaptar com sensibilidade e competência o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos novos e àqueles do cotidiano forense;
- relacionar a ciência do Direito com outras ciências, como forma de resguardar os valores da liberdade, igualdade e justiça no plano do desenvolvimento social e econômico;
- conscientizar-se de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deverá zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o
- aperfeiçoamento das instituições de Direito e do que interessa, em geral, à
- ordem jurídica;
- contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
- reconhecer a especificidade do nosso desenvolvimento regional e seus problemas específicos, sem descurar dos estaduais, nacionais e globais.
Responsabilidade Social
O Bacharel em Direito a ser formado pela Faculdade Quirinópolis deverá estar consciente de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhe são confiados, como advogado, procurador, defensor ou membro do Ministério Público, zelará pelo prestígio de sua classe, a dignidade da magistratura, e pelo aperfeiçoamento da ordem jurídica. Para tanto, deve ter sempre presente uma postura alicerçada na ética, na seriedade e no comprometimento com o aprimoramento do bem estar da sociedade em que atua.
Um dos destaques da Faculdade Quirinópolis diz respeito à sua Missão de Responsabilidade Social.
O objetivo da IES é assegurar o crescimento sólido da Faculdade Quirinópolis. Para isto pretende-se satisfazer de maneira duradoura e equilibrada, os colaboradores e a comunidade de modo geral, que acolhem suas atividades de ensino, iniciação científica e extensão. Deve-se assim ser constantemente inovadores, criar valores para os acadêmicos por meio da educação continuada, e solidificar as competências, as habilidades, os desempenhos, tendo como meta o desenvolvimento regional sustentável.
A Faculdade Quirinópolis fixa seu compromisso social através de:
- Código de Ética;
- Discentes;
- Bem estar dos colaboradores;
- Parceria com a comunidade;
- Melhoria da qualidade de vida de modo geral;
- Apoio ao crescimento econômico e social.
A Faculdade Quirinópolis - FAQUI apresenta 4 pontos de atuação e transformação social:
1 - Educação:
Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino
- Capacitação constante
- Visitas Técnicas
- Eventos Consolidados
- Palestras, shows, oficinas, workshops e peças teatrais
- Projeto de Interdisciplinaridade
- Nivelamento: português, informática e Disciplinas de formação.
- Cursos de extensão
- Biblioteca
- Estágios
2 - Cultura, Esporte e Lazer
A IES visa dar apoio e sustentabilidade nas seguintes atividades:
- Artistas Locais
- Eventos Regionais
- Jogos internos
- Eventos beneficentes
- Contribuição efetiva para com as responsabilidades sociais como: segurança, saúde e bem-estar da comunidade
3 - Tecnologia
A Faculdade Quirinópolis entende que a tecnologia deve estar diretamente ligada ao comprometimento com as gerações futuras, neste quesito vale destacar:
- Projeto de extensão na área da informática voltado para a qualificação da mão-de-obra dos funcionários de outras organizações da Cidade.
4 - Ação Comunitária:
Este item é o ponto alto das atividades sociais, desenvolvidos pela Faculdade Quirinópolis.
- Natal solidário com distribuição de brinquedos, roupas e calçados;
- Projeto de distribuição de cestas básicas à famílias carentes;
- Projeto “Dia da Justiça”, que consiste no atendimento pelos acadêmicos e professores às famílias carentes, em um dia de atendimento nas cidades vizinhas;
- Projeto com base nos direitos humanos, dando ênfase ao atendimento recebido pelos apenados;
- Visita ao CIS (Centro de Integração Social) com recreação e atendimento às famílias dos internos com distribuição de cestas básicas, dando ênfase ao ser humano como agente de sua própria transformação;
- Atendimento à comunidade carente pelos acadêmicos do Curso de Direito através do Núcleo de Práticas Jurídicas.
- Atendimento de forma indistinta pelos acadêmicos do curso de direito, através da banca permanente de conciliação;
- Através da FAQUI, a maioria dos seus docentes, discentes funcionários compõem o Corpo de Jurado do Fórum local.
Prof. Paulo Henrique (Currículo Lattes)
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis
