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Portaria MEC nº 301, de 28/06/2019O planejar e pensar andam juntos, quando o homem pensa de forma a atender suas metas e seus objetivos ele está planejando, sem necessariamente criar um instrumental técnico que norteie suas ações.O planejamento é um processo que exige organização, sistematização, previsão, decisão e outros aspectos na pretensão de garantir a eficiência e eficácia de uma ação, quer seja em nível micro, quer seja em nível macro.O Planejamento Pedagógico no ensino superior tem características muito próprias porque objetiva a formação do cidadão, do profissional, do sujeito enquanto pessoa, enfim, de uma formação que o habilite ao trabalho e à vida. Assim considerando, o planejamento do ensino significa pensar a ação e refletindo sobre os objetivos, os conteúdos, os procedimentos metodológicos, a avaliação do aluno e do professor. Decidir, prever, selecionar, organizar, refazer, redimensionar e refletir sobre o processo antes, durante e depois da ação concluída. O pensar, em longo prazo, está presente no processo ensino/aprendizagem. Planejar, então, é a previsão sobre o que irá acontecer. É um processo de reflexão sobre os objetivos, portanto é flexível.De posse do Projeto Pedagogico do Curso de Direito, o Caderno de Conteúdo apresenta uma programação que contém as disciplinas e suas respectivas cargas horárias, ementas, conteúdos programáticos e bibliografias. Dispostos em uma sequência cronológica de desenvolvimento.
