Curso de Especialização - Intensivo de Analista Fiscal – Gestão e Prática Operacional

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Klivia Silva

Klivia Silva

Curso de Especialização - Intensivo de Analista Fiscal – Gestão e Prática Operacional

  • Modalidade
    O curso é ministrado presencialmente.
  • Duração
    Possui a duração total de 32 horas.
  • Certificado oficial
    Ao lograr o plano de curso o aluno recebe um certificado.
  • Considerações
    O curso Intensivo de Analista Fiscal – Gestão e Prática Operacional busca a qualificação de profissionais para trabalharem com os assuntos referentes a apuração, escrituração, emissão de notas e documentos fiscais, créditos, operações especiais e diversos outros.
  • Dirigido a
    Para realizar o curso os profissionais e estudantes da área.
  • Área de atuação
    O curso servirá como diferencial no curriculo do profissional.

Comentários sobre Curso de Especialização - Intensivo de Analista Fiscal – Gestão e Prática Operacional - Presencial - Curitiba - Paraná

  • Objectivos
    Qualificar o profissional para atuar como Analista Fiscal, abordando as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, CIAP, nota fiscal eletrônica. Para tanto, o mesmo será abordado tanto sob a ótica conceitual quanto prática.
    O treinamento será ministrado em sala especial, com acompanhamento do aluno através de computadores individuais.
    Material didático impresso e eletrônico (CD’ROM)
    Vagas limitadas a 20 participantes.
  • Dirigido a
    A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.
  • Conteúdo
    Intensivo de Analista Fiscal – Gestão e Prática Operacional

    Programa
    01. Sistema tributário nacional
    • Definição
    • Princípios constitucionais tributários
    • Hierarquia
    • Competência tributária

    02. ISS
    • Conceitos
      • Fato gerador
      • Contribuinte e responsável
      • Base de cálculo
      • Alíquotas máxima e mínima
      • Retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
      • Local da prestação para fins de recolhimento
      • Não-incidência
      • Retenções de empresas optantes do Simples Nacional
    • Prática
      • Problemática da exigência do imposto em duplicidade (mais de um município)
      • Exemplos de confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS)
      • Importação e exportação de serviços – Discussões
      • Exposição da DAM e NFS-e

    03. ICMS
    • Conceitos
      • Regras básicas
        • Incidência
        • Fato gerador
        • Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
        • Sujeito ativo
        • Conceito de estabelecimento
      • Base de cálculo
        • Imposto por dentro: inclusive na importação
        • Transferências internas e interestaduais
        • Operações sem valor
        • Valores integrantes e não
        • IPI na base de cálculo do ICMS
        • Exclusão dos descontos incondicionais
        • Inclusão de frete e despesas acessórias
        • Base de cálculo reduzida
      • Alíquota
      • Diferencial de alíquotas
        • Material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)
      • Conceitos básicos
        • Imunidade
        • Não-incidência
        • Isenção
        • Diferimento total e parcial
        • Suspensão
      • Sistema de créditos
        • Mercadorias
        • Material de uso e consumo
        • Energia elétrica
        • Serviços (transporte e comunicação)
        • Ativo imobilizado (ficha CIAP)
        • Crédito presumido
        • Crédito extemporâneo
        • Hipóteses de transferências
        • Estorno de crédito
        • Vedação ao crédito
        • Manutenção de crédito
        • Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
    • Prática
      • Exemplo formação de Base de Cálculo na Importação – Exposição de discussões
      • Exemplo de Cálculo de ICMS com Base de Cálculo Reduzida – Considerações quanto ao Convênio ICMS 52/91
      • Interpretação da legislação – Enquadramento de produto em alíquota específica
      • Exemplo de Cálculo de Diferencial de Alíquotas – Discussões
      • Diferimento total e parcial – Cálculo e demonstração em Documento Fiscal
      • Créditos: Exposição de uso de Campos “Outros Créditos” / “Outros Débitos” / “Estorno de Crédito” / “Estorno de Débito” nos Livros Fiscais
      • CIAP – Cálculo e Preenchimento
      • Créditos de empresas optantes pelo Simples Nacional – Considerações práticas

    04. IPI
    • Conceitos
      • Conceito de industrialização
      • Hipóteses em que não se considera industrialização
      • Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
      • Base de cálculo
      • Crédito: aspectos gerais
      • Apuração do IPI
    • Prática
      • Cálculo “por fora” e inclusão na BC do ICMS
      • Valor de Frete na composição da Base de Cálculo – discussão
      • Situações fáticas analisadas pela Receita Federal:
        • Quando se considera industrialização
        • Quais mercadorias podem ser consideradas como MP/PI/ME/PS
        • Conflito de fatos geradores (ISS x IPI)

    05. Documentos fiscais
    • Conceitos
      • Elenco dos documentos fiscais
      • Prazo de validade
      • Documento não regulamentar
      • Momento da emissãoV
      • Vedação de emissão
      • CFOP e CST
      • Procedimentos no extravio e cancelamento
      • Documento complementar (hipóteses)
      • Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
    • Prática
      • Observações importantes no preenchimento dos Documentos
      • Comentários sobre as principais irregularidades e seus desdobramentos
      • Carta de Correção – considerações importantes
      • Conflitos entre data de emissão e data de saída
      • Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais – Exemplos Práticos
      • CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
      • Modelo de Comunicação de Extravio de Documentos e Cuidados necessários

    06. Prática de Obrigações Acessórias
    • Principais questionamentos no preenchimento da GIA-ICMS
    • Principais questionamentos no preenchimento da DFC e GI

    07. Nota fiscal eletrônica
    • Conceitos
      • Obrigados
      • Credenciamento
      • DANFE
      • Arquivos
      • Cancelamento
      • Contingência
      • Consulta de validade e existência
      • Carta de correção
      • Inutilização x denegação
    • b) Prática
      • NF-e: Simulação de preenchimento
      • Principais Dúvidas de preenchimento

    08. Situações Excepcionais
    • Conceitos:
      • Consulta ao setor consultivo
        • Denúncia espontânea
        • Regimes especiais
    • Prática
      • Considerações importantes para formulação de consulta tributária:
        • Como elaborar uma consulta tributária adequada
        • Exemplos de consultas indeferidas
      • Modelo de Denúncia Espontânea
      • Pontos importantes para a solicitação de regimes especiais

    09. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
    • Obrigatoriedade
    • Adesão voluntária
    • Prazo de entrega

    10. Substituição tributária
    • Conceitos
      • Definição de contribuinte substituto e substituído
      • Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
      • Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
      • Substituto e substituído
      • Forma e prazos de recolhimento do imposto retido
      • Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
      • Operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído
      • Mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária – procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subseqüente
      • Aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subseqüente
      • Hipóteses e formas de apropriação de crédito
      • Hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
    • Prática
      • Problemática na interpretação das expressões “substituto” e “substituído”- Lacunas legais
      • Discussões na aplicação do regime da substituição tributária
      • Prática – recolhimento do imposto retido (inscrição de substituto tributário, GNRE)
      • Cálculos:
        • Saída de mercadoria de estabelecimento Substituto
        • Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interna
        • Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interestadual
      • Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
      • Necessidade ou não de calculo de ICMS-ST em relação a algumas naturezas de operações
      • Principais problemas práticos decorrentes de operações interestaduais e seus reflexos na legislação paranaense
      • Como agir ao verificar erro de cálculo pelo contribuinte substituto
      • Cálculos e trâmites adotados nas hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

    11. Operações Diversas
    • Conceitos
      • Amostra grátis, brinde e doação
      • Remessa para análise ou teste
      • Venda à ordem e para entrega futura
      • Consignação mercantil e industrial
      • Remessa para industrialização e conserto
      • Remessa e retorno de feira e exposição
      • Demonstração
      • Devolução e retorno de mercadoria não entregue
      • Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
      • Operações com sucatas, resíduos e desperdícios
    • Prática
      • Esclarecimentos sobre as principais operações já apresentadas na 1ª parte, com abordagem prática dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes do ICMS/IPI, posicionamento do fisco, sugestões de soluções.

    12. Dicas e orientações sobre navegação e busca no site da SEFA-PR e outros sites oficiais importantes
    Professor(es)
    Leticia Maria Merlin Tullio, advogada, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS/ISS/IPI/ITR/IOF/IPTU/IPVA/ITCMD/ITBI). Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira.

    José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Pós-Graduação do Curso de LLM do Estação Business School, em Curitiba; membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.

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