Comentários sobre Curso de Especialização - Prática Processual em Direito Previdenciário - Presencial - Curitiba - Paraná
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Objectivos
A atualização em Direito Previdenciário, voltado para obtenção dos principais benefícios, com abordagem de questões práticas e pontuais, proporcionando ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, além de avaliação Fundamental das inúmeras teses revisionais de benefícios no Regime Geral de Previdência Social – RGPS – com abordagem das técnicas processuais.
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Dirigido a
A advogados, juízes, promotores, procuradores, contadores e estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.
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Conteúdo
Prática Processual em Direito Previdenciário, com ênfase em Ações Revisionais e Cálculos de Concessão do Regime Geral de Previdência Social Programa:Normas Básicas para Aquisição de Benefícios- Beneficiários;- Dependentes;- Filiação e Inscrição;- Qualidade de Segurado;- Carência;- Período de Graça. Principais Benefícios - Requisitos;- Atividade Especial – Agentes Agressivos;- Conversão de Tempo;- Renda Mensal;- Início do Benefício.Evolução Histórica e Emblemática da Renda Mensal Inicial- Percentuais e Alíquotas de Cálculo;- A Constituição Federal de 1988 e sua implicação na Renda dos Benefícios;- Artigo 58 do ADCT;- Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.LEI Nº 8.213/91 – Lei de Benefícios Redação Original:- Principais características e diferenças em relação às regras anteriores;- Correção dos Salários de Contribuição;- Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;- Revisão do Buraco Negro – artigo 144 da Lei 8.213/91 – REVSIT.LEI Nº 9.876/99 – Novo Cálculo da Renda Mensal Inicial:- Fundamentação;- Regra de Transição e seus efeitos;- Fator Previdenciário e sua Conseqüência;- Tabela de Expectativa de Sobrevida – IBGE.Prática Judicial Previdenciária:- Juizado Especial Federal;- Justiça Federal;- Competência das Ações Previdenciárias;- Recursos: Cabimento e Prazos Diferenciados;- Prescrição e Decadência;Principais Revisões Previdenciárias I:- OTN/ORTN;- MVT – Menor e Maior Valor-Teto;- Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94;- IRSM.Principais Revisões Previdenciárias II:- Aposentadoria por Invalidez – Art. 29, Parágrafo 5º – LBPS;- 80% dos Salários de Contribuição nos Benefícios por Incapacidade – Art. 29, II, LBPS;- Retroação da DIB – Teto 20 SM;- Teto – (decisão STF) – Readequação;- Desaposentação – Princípio da Contrapartida.Professor:
Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados
Previdenciários de São Paulo – Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados
Previdenciários de São Paulo – IAPE – Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito
Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP e Araçatuba / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos Êxito de São José dos Campos / SP – Cursos Êxito e POORDEM em Campinas /SP, Grupo Atame de Ensino em Brasília / DF – Goiânia / GO e Cuiabá / MT – JUS PUDIVM – Salvador / Bahia.
