Comentários sobre Curso de Especialização - Prático de Revisões - Presencial - Curitiba - Paraná
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Objectivos
Qualificar os operadores do direito, para análise correta de uma carta de concessão, avaliando a revisão cabível ao cliente.Serão abordadas as práticas e questões atuais para militância na área, incluindo os modelos de ações.
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Dirigido a
A advogados, juízes, promotores, procuradores, contadores e estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.
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Conteúdo
Prático de Revisões com Ênfase em Desaposentação e revisão do teto admitida pelo STF – Incluindo os Modelos de Ações Programa A – Prática Judicial das Revisões
Competência
Valor da causa – Exercícios de valor da causa
Questões de decadência – aspectos processuais relevantes
Como utilizar a planilha de atendimento aos clientes
Desnecessidade de prévio requerimento administrativo
Cálculos previdenciários: Noções de cálculos aplicados as revisões
B – Principais Revisões: Teoria, Prática, Cálculos e Modelos de Iniciais
Revisão ORTN/OTN/BTN
Revisão do menor valor teto
Revisão do IRSM
Revisão do Buraco Negro
Revisão do Buraco Verde
Revisão do art. 58, do ADCT
Revisão da RMI com inclusão do 13º salário
Revisão da Aposentadoria por invalidez decorrente de auxilio-doença
Revisão do art. 29 ,II – benefícios por incapacidade – mínimo divisor
Revisões de direito adquirido
Desaposentação as avessas – direito adquirido a proporcional
Retroação ao IRSM
C – Revisões Decorrentes do Fator Previdenciário
Revisão de Fator previdenciário, inclusão de tempo tempo rural , tempo especial
Revisão do Período Básico de Cálculo – Buraco branco e mínimo divisor
Revisão do auxílio-doença (MP 242/05)
Revisão da tabela de expectativa de sobrevida
D – Desaposentação
Histórico da desaposentação
Tipos de desaposentação
Proporcional para Integral
Integral para Integral
RGPS para RPPS
Aposentadoria por tempo para idade
Aposentadoria por tempo para especial
Formas de cálculos e exercícios de cálculos
Devolução – teses para não devolução
Tese sobre renúncia de aposentadoria
Teses sobre revisão de benefício
Análise de jurisprudência
E – Revisões do teto
Revisão do menor valor teto e maior valor teto global
Revisão do buraco verde e extensão do buraco verde
Revisão do direito adquirido – limitação a 10 salários mínimos
Revisão do teto constitucional – limitação das emendas – nova revisão aceita pelo STF
Simulações de cálculos
Professor
Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados
Previdenciários de São Paulo – Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados
Previdenciários de São Paulo – IAPE – Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito
Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP e Araçatuba / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos Êxito de São José dos Campos / SP – Cursos Êxito e POORDEM em Campinas /SP, Grupo Atame de Ensino em Brasília / DF – Goiânia / GO e Cuiabá / MT – JUS PUDIVM – Salvador / Bahia.
