Curso Intensivo de ICMS - Atualizado com a EC 87, Convênios ICMS 92 e 93

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• Conteúdo
  UNIDADE I – Incidência e Fato Gerador
  1.1 - Operações e prestações sujeitas à tributação do ICMS, como:
  1.1.1 - Circulação de mercadorias
  1.1.2 - Fornecimento de alimentação
  1.1.3 - Fornecimento de mercadorias c/prest. de serviços
  1.2 - Hipóteses de ocorrência do Fato Gerador
  1.2.1 - Transferência
  1.2.2 - Importação
  1.2.3 - Diferencial de alíquotas (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015)
  1.2.4 - Transporte
  1.3 - Exclusões
  1.3.1 - Não incidência
  1.3.2 - Isenção
  1.3.3 - Suspensão
  1.3.4 - Diferimento
  
  UNIDADE II – Base de Cálculo e Alíquotas
  2.1 - Base de cálculo
  2.1.1 - Principais bases de cálculo
  2.1.2 - Sua formação
  2.1.3 - Previsão legal
  2.2. - Alíquotas (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E O AUMENTO DO FECP)
  2.2.1 - Relação das alíquotas
  2.2.2 - Aplicação das alíquotas
  
  UNIDADE III – Créditos e Substituição Tributária
  3.1 - Crédito
  3.1.1 - Princípio da não cumulatividade
  3.1.2 - Hipóteses de utilização
  3.1.3 - Estorno de crédito
  3.2 – Substituição Tributária (COM AS MODIFICAÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 E DO DECRETO 45.527/2015)
  UNIDADE IV - Documentos e Escrituração Fiscal
  4.1 - Hipóteses de emissão
  4.2 - Modelos e sua utilização
  4.3 - Escrituração fiscal
  4.3.1 - Livros e sua utilização
  4.3.2 - Quem está obrigado
  4.3.3 - Hipóteses de dispensa

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