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Lei Anticorrupção, Compliance e Formação de Agentes e Áreas de Compliance

Método: Presencial
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Tipo: Cursos
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Lei Anticorrupção, Compliance e Formação de Agentes e Áreas de Compliance - São Paulo Capital - São Paulo

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Lei Anticorrupção, Compliance e Formação de Agentes e Áreas de Compliance - São Paulo Capital - São Paulo Comentários sobre Lei Anticorrupção, Compliance e Formação de Agentes e Áreas de Compliance - São Paulo Capital - São Paulo
Objetivos:
Objetivos:

• A LEI ANTICORRUPÇÃO E O PROGRAMA DE INTEGRIDADE

• Trazer à discussão o fenômeno da corrupção e seus impactos;

• Entender a Lei 12.846/13 e do Decreto 8.420/15 e suas novidades;

• Apresentar e debater porque esta lei é diferente;

• Esclarecer a abrangência da regulamentação, que vai além da corrupção e trata também outros atos lesivos ao governo;

• Apresentar outras normas e regulamentos vigentes que tratam assuntos similares ou correlatos, tanto no âmbito nacional quanto no internacional;

• Demonstrar o que muda e no que se deve focar na relação com terceiros, governo, acionistas, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, agentes ou qualquer parte relacionada;

• Alertar para os diversos aspectos mais abrangentes e constantes da regulamentação que poucos deram ou dão a devida atenção, incorrendo em riscos de exposição altamente graves em relação aos novos preceitos legais;

• Como evitar pesadas Sanções e Multas previstas na regulamentação;

• Entender os Agravantes e Atenuantes que a regulamentação prevê;

• Apresentar os principais aspectos do PAR - Processo Administrativo de Responsabilização, do Acordo de Leniência, do Canal de Denúncias e do Programa de Integridade/Compliance previstos na regulamentação;

• Apresentar cerca de 20 casos práticos de exposição à lei que asempresas subestimam ou correm sem saber;

• Como fazer para mitigar estes graves riscos empresariais; e

• Apresentar os primeiros processos instaurados no Brasil com base na nova Lei 12.846/13.
Dirigido a:
Público-alvo: O curso é destinado aos profissionais que já atuam na Gestão de Riscos, na linha de frente ou nas áreas de controle das empresas, e ainda a todos aqueles que necessitam se atualizar sobre o tema corrupção e suas ameaças, tais como: Gestores das Áreas, Gestores de Riscos, Auditores Internos e Externos, Compliance Officers e Agentes de Compliance, Membros dos Comitês de Riscos e de Auditoria, Controllers, Membros do Conselho de Administração e da Alta Administração das Empresas.
Diploma:
Certificado
Conteúdo:
Lei
Anticorrupção e Compliance



Lei Anticorrupção, Compliance e
Formação de Agentes e Áreas de Compliance

 

A lei anticorrupção vai bem além
do suborno!. Conheça as soluções para situações de grave risco que empresas
podem correr sem saber, expondo-as a penalidades pesadas. Saiba como Implantar
o programa de Integridade/Compliance.

 

Compliance
é um sistema de controle que chegou ao Brasil há mais de 20 anos e tem sido
forte aliado para aqueles que adotam como um dos componentes de sua linha de
defesa. Conheça seus princi[ais conceitos e porque este sistema tem sido usado
com sucesso contra a corrupção, a lavagem de dinheiro, as fraudes e erros
operacionais que ameaçam as organizações.

 

Objetivos:

·        
A LEI ANTICORRUPÇÃO E O PROGRAMA DE INTEGRIDADE

·        
Trazer à discussão o fenômeno da corrupção e seus impactos;

·        
Entender a Lei 12.846/13 e do Decreto 8.420/15 e suas novidades;

·        
Apresentar e debater porque esta lei é diferente;

·        
Esclarecer a abrangência da regulamentação, que vai além da corrupção e trata
também outros atos lesivos ao governo;

·        
Apresentar outras normas e regulamentos vigentes que tratam assuntos similares
ou correlatos, tanto no âmbito nacional quanto no internacional;

·        
Demonstrar o que muda e no que se deve focar na relação com terceiros, governo,
acionistas, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, agentes ou
qualquer parte relacionada;

·        
Alertar para os diversos aspectos mais abrangentes e constantes da
regulamentação que poucos deram ou dão a devida atenção, incorrendo em riscos
de exposição altamente graves em relação aos novos preceitos legais;

·        
Como evitar pesadas Sanções e Multas previstas na regulamentação;

·        
Entender os Agravantes e Atenuantes que a regulamentação prevê;

·        
Apresentar os principais aspectos do PAR - Processo Administrativo de
Responsabilização, do Acordo de Leniência, do Canal de Denúncias e do Programa
de Integridade/Compliance previstos na regulamentação;

·        
Apresentar cerca de 20 casos práticos de exposição à lei que asempresas
subestimam ou correm sem saber;

·        
Como fazer para mitigar estes graves riscos empresariais; e

·        
Apresentar os primeiros processos instaurados no Brasil com base na nova Lei
12.846/13.

 

FORMAÇÃO DE ÁREAS E AGENTES DE COMPLIANCE

·        
Principais atribuições e o perfil do Profissional/Área de Compliance.

·        
Conceito de KYC - Conheça seu Cliente e Conheça seus Parceiros.

·        
Outros aspectos pertinentes: Fraudes, Lavagem de Dinheiro, Aceitação de
Clientes, Monitoramento Contínuo, Auditoria Contínua, Linhas de Defesa, Canal
de Denúncias, Treinamento e Código de Ética.

 

Público-alvo: O curso é destinado aos
profissionais que já atuam na Gestão de Riscos, na linha de frente ou nas áreas
de controle das empresas, e ainda a todos aqueles que necessitam se atualizar
sobre o tema corrupção e suas ameaças, tais como: Gestores das Áreas, Gestores
de Riscos, Auditores Internos e Externos, Compliance Officers e Agentes de
Compliance, Membros dos Comitês de Riscos e de Auditoria, Controllers, Membros do
Conselho de Administração e da Alta Administração das Empresas.

 

Carga horária: A carga horária para este
curso é de 16 horas/aula presenciais.

 

Metodologia: O curso é presencial e por
meio da apresentação de conceitos, exercícios, cases, filmes e notícias em
geral oferece aos participantes:

·        
A oportunidade de reflexão sobre o conteúdo apresentado de maneira abrangente e
sistematizada;

·        
A identificação de casos encontrados na prática empresarial e quais os
principais aspectos a serem tratados para mitigar os riscos relacionados à
corrupção e outras ameaças;

·        
Demonstração de técnicas para identificar e utilizar consistentemente os principais
conceitos relacionados à aplicação e cumprimento da nova regulamentação,
levando em conta os cenários e riscos relacionados ao ambiente corporativo,
estratégia de negócios e formação de áreas e agentes de compliance; e

·        
Discussão/debates sobre situações reais e simuladas em sala.

 

Programa:

 

1ª. PARTE - A LEI E O DECRETO

·        
A Lei Anticorrupção 12.846/13 e o Decreto Regulamentar 8.420/15;

·        
Conceito de corrupção e suas variáveis. Fenômeno local e mundial;

·        
Atos Lesivos e a abrangência de seu conceito pela lei.

·        
A ética e seus dilemas. Arcabouço legal nacional e internacional. Relação com
outros crimes (fraudes, lavagem de dinheiro, "caixa 2") e
jurisprudência.

Outros aspectos: PAR - Processo
Administrativo de Responsabilização, Responsabilidade Objetiva, Colaboradores e
Terceiros, Processo Investigatório, Esferas de Responsabilização, Multas e
Sanções, Acordo de Leniência e seus Impactos, Publicidade Negativa, Cadastro de
Empresas Punidas e de Empresas Inidôneas. Consequências jurídicas, sociais,
econômicas e de mercado.

 

2ª. PARTE - ASPECTOS OPERACIONAIS - CONTROLE - PROGRAMA DE
INTEGRIDADE

·        
Controles só Anticorrupção ou também contra outros Atos Lesivos?

·        
Sistemas de Gestão e Controle para as Organizações;

·        
Como utilizá-los para auxiliar no Combate à Corrupção e Fraudes;

·        
Princípios, Código de Ética/Conduta, Governança, Leis e Políticas Controle dos
Colaboradores Diretos e de Terceiros;

·        
Sistemas de Cadastramento, Análise e Varredura de Informações;

·        
Programa de Integridade segundo a regulamentação;

·        
Como estruturar a Área de Compliance e fazer dela uma das principais
mitigadoras de riscos empresariais, inclusive corrupção.

 

3ª. PARTE - FORMAÇÃO DE ÁREAS E AGENTES DE COMPLIANCE

FUNÇÃO DE COMPLIANCE

·        
Histórico Definição de Compliance;

·        
Função de Compliance;

·        
Sistema de Controles Internos;

·        
Ambiente de controle e o ERM (Enterprise Risk Management);

·        
O Compliance e o GRC - Governança, Risco e Controles;

·        
Legislação, normas e outras referências;

·        
Conheça o Seu Cliente (KYC) e Aceitação de Clientes/PEPs;

·        
Monitoramento, Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção;

·        
Participação no desenvolvimento de políticas internas da instituição
Relacionamentos internos e externos - as fronteiras do Compliance.

 

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES DE COMPLIANCE

·        
Controles de Compliance

·        
Disseminação da cultura de controles

·        
Responsabilidades de Compliance

·        
Cultura e Comportamento Conscientização e Treinamento

·        
Gestão e Comunicação Monitoramento e Qualidade Código de ética e Canal de
Denúncia Políticas e Procedimentos

 

CONHEÇA SEU CLIENTE - SYSTEM CHECK INVESTIGATION - SCI

·        
KYC - Política de conheça seu cliente e KYE - Conheça seu colaborador;

·        
Critérios de aceitação de clientes e contra-partes;

·        
Listas restritivas de clientes e contra-partes;

·        
PEPs Documentação de identificação;

·        
 Visitas in loco e Alçadas de aprovação;

·        
Classificação dos clientes e contra-partes por risco;

·        
SCI

 

COMBATE À CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO
TERRORISMO

·        
Combate à Corrupção e a FCPA - Foreign Corrupct Practices Act

·        
Delação Premiada e Acordos de Leniência Lei 9.613/98 - combate à lavagem de
dinheiro e Nova Lei 12.846/13

·        
Lei Anticorrupção e Decreto 8.420/15

·        
Outros regulamentos importantes

·        
Atribuições do COAF Normativos relacionados BC/ CVM / SUSEP / COAF

·        
Sigilo e trato das informações Técnicas e ferramentas de monitoramento Histórico
de ocorrências e comunicação de operações suspeitas

 

PERFIL DO PROFISSIONAL E DA ÁREA DE COMPLIANCE/MISSÃO

·        
Papel do Compliance na Organização (aceitação de clientes, no combate à
corrupção e na PLD).

·        
Escolha, capacitação e preparo dos profissionais de Compliance.;

·        
Treinamentos internos focados na estratégia de identificação completa do
cliente - cadastro e demais informações;

·        
Acompanhamento e compatibilidade da movimentação dos clientes;

·        
Identificação de pessoas politicamente expostas;

·        
Integração com as demais áreas e linha de reporte adequada;

·        
Complementos de atividades;

·        
Missão de Compliance;

·        
Conclusão geral a respeito dos principais conceitos;

·        
Apresentados e da Missão do Compliance no contexto organizacional

 

Instrutor:

Formado
em Administração de Empresas, possui 28 anos de experiência em projetos e
trabalhos ligados à Auditoria Interna, Gestão de Riscos, Governança
Corporativa, Controles e Compliance, Prevenção às Fraudes, à Lavagem de
Dinheiro e à Corrupção.

Nesse
período teve atuação focada na Terceirização e Implementação de Áreas, Serviços
e Metodologias de Auditoria Interna (Auditoria Baseada em Riscos, Auditoria
Contínua e Monitoramento Contínuo), Compliance, Sistemas de Gestão de Riscos,
Matriz de Riscos e Revisão de Processos de Negócios.

Atuou
em empresas de primeira linha do cenário Nacional e Internacional, tendo sido
nos anos 2000, Gerente, por 7 anos, de 2 das maiores Empresas Mundiais de Consultoria
e Auditoria, atuando no Brasil, Argentina e EUA.

É
Revisor Certificado de Qualidade das Áreas de Auditoria Interna, capacitado
pelo IIA –The Institute of Internal Auditors, em 2009. Entre 2008/10, foi
Diretor Executivo do Instituto dos Auditores Internos do Brasil – AUDIBRA.

 

Informações Úteis:

Data: 15 e 16 de maio de 2018

Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 -
Credenciamento

9h00
às 18h00 - Curso

2o dia
- 8h30 - 17h30 - Curso



Investimento: R$3.710,00 (três mil, setecentos
e dez reais).Condição
Especial para inscrições pagas até o dia 02 de maio de 2018 R$
3.440,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break,
certificados e estacionamento.

 

Consulte-nos
sobre preços e condições especiais para grupos.
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