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Curso Online de Direito Ambiental para OAB - Online

Método: Online
Tipo: Cursos
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Objetivos:
O objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica. Um tema bastante importante para concursos, pois o Direito Ambiental só tende a crescer e a alcançar um maior espaço no mundo jurídico.
Dirigido a:
Curso recomendado para os bacharéis em Direito, advogados e aqueles que pretendem fazer uma Especialização em Direito Ambiental, mas que querem ter uma base melhor antes de iniciar o curso.
Conteúdo:
- A competência administrativa material e legislativa
- Princípios que envolvem o Direito ambiental
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Competência e licença
- Responsabilidade pelo dano ambiental, civil, penal, administrativa e suas respectivas sanções
- Unidades de conservação
- Proteção florestal(Código Florestal - Lei 4.771)
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