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Curso Online de Direito Penal para OAB - Online

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  • Objectivos
    O objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica.
    Um tema extremamente importante para concursos, pois dificilmente encontraremos um concurso que no seu edital não seja exigido Direito Penal, que como vemos só tende a crescer e a alcançar um maior espaço no mundo jurídico. Nosso curso traz de forma muito abrangente todos os conteúdos importantes para o estudo do tema, com aulas bem extensas; muito material em anexo para aprofundamento dos seus estudos, vídeos do Saber Direito e ao final do curso será fornecido um certificado.
  • Dirigido a
    Um curso recomendado para os bacharéis em Direito, advogados e aqueles que pretendem fazer uma Especialização em Direito Penal, mas que querem ter uma base melhor antes de iniciar o curso.
  • Conteúdo
        * Aula 01 - Princípio da Legalidade; Princípio da reserva legal; Leis Temporárias; Leis Excepcionais.

        * Aula 02 - Teoria da Atividade; Teoria do Resultado; Princípio da Consunção; Princípio da Alternatividade.

        * Aula 03 - Tipos de Prazo; Conceito de Crime; Da Capacidade Penal; Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas.

        * Aula 04 - Nexo Causal; Elementos do Fato Típico; Tipicidade; Dolo; Culpa; Crime Consumado; Tentativa.

        * Aula 05 - Arrependimento Posterior; Concurso de Agentes; Ilicitude ou Antijuridicidade; Consciência da Ilicitude.

        * Aula 06 - Da Sanção Penal; Das Penas Privativas de Liberdade; Penas Alternativas; Pena de Multa; Das Circunstâncias.


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