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Comentários sobre Curso Online de Direito Tributário para OAB - Online
Objectivos
O objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica, um tema bastante importante para concursos, pois o Direito Tributário só tende a crescer e a alcançar um maior espaço no mundo jurídico.
Dirigido a
Curso recomendado para os bacharéis em Direito, advogados e aqueles que pretendem fazer uma Especialização em Direito Tributário mas que querem ter uma base melhor antes de iniciar o curso.
Conteúdo
Aula 01 - Denominação do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Um mito sobre Direito Tributário;Organização realizada pela Constituição Federal.Aula 02 - Princípio da Anterioridade; Exceções à Anterioridade; Princípio da Irretroatividade; Princípio da Igualdade ou Isonomia; Princípio do Direito à Proteção Jurisdicional; Princípio da Uniformidade da Tributação; Princípio da Capacidade Contributiva; Princípio da Vedação do Confisco.Aula 03 - Análise dos Orçamentos; Períodos dos Orçamentos; Iniciativa de Ordem Econômica; Modalidades de Competência; Imunidade e Isenção; Espécies Tributárias.
