Curso de Substituição Tributária do ICMS | Curso Online - AO VIVO - Online

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  • Conteúdo

    Público Alvo:
    O curso Substituição Tributária do ICMS é indicado para contabilistas, Profissionais da área fiscal, estudantes e demais profissionais interessados no tema.

    Objetivo:
    O objetivo do Curso Substituição Tributária do ICMS é apresentar a legislação e orientar os participantes no cálculo e recolhimento do ICMS ST em operações com produtos/mercadorias sujeitas a substituição tributária, através de exemplos práticos bem como, fazer pesquisas na ferramenta ST, da COAD.

    Apresentação:
    Amanda Ferreira Marinho Loiola – Advogada, com pós-graduação em Direito Tributário; Redatora e Consultora COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e ST; Apresentadora de diversas palestras sobre o assunto.

    Pontos CFC:
    AUD, RT-PROGP – 24 pontos


    Conteúdo do Curso Substituição Tributária do ICMS:1 – CONCEITO

    1.1. Objetivo do regime
    1.2. Encerramento do ciclo de tributação
    1.3. A substituição tributária sobrepondo-se a qualquer outro regime inclusive simples nacional

    2- CONTRIBUINTES ENVOLVIDOS

    2.1. Contribuintes substitutos contribuintes aos quais o estado efetivamente atribui esta condição
    2.1.1. Função dos substitutos
    2.1.1.1. Substituto continua tributado normalmente

    3. CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS

    3.1. Contribuintes aos quais o estado efetivamente atribui esta condição
    3.1.1. Função dos substituídos
    3.1.1.1. Substituído é obrigado a mudar totalmente sua forma de tributação

    4 – IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS SUJEITOS A ST

    4.1. Substituição somente nas operações internas
    4.2. Substituição em operações internas e interestaduais
    4.3. Convênio 92/2015 e o CEST
    4.4. Inaplicabilidade do regime de ST
    4.4.1. Hipóteses em que a substituição tributária não se aplica
    4.4.2. Produto estar na lista não significa que a toda operação estará no regime

    5- CÁLCULOS

    5.1. Base de cálculo- tipos de base
    5.2. Regra geral: produtos que não se enquadrem nas regras especiais
    5.3. Produtos com preços controlados ou pauta de valores mínimos
    5.4. Produtos com preço de venda a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
    5.5. Transferência de mercadoria para estabelecimento varejista do contribuinte substituto
    5.6. Remessa destinada a substituído intermediário interdependente
    5.7. Aliquota de icms
    5.7.1. Cálculo do fecop
    5.8. Diferencial de alíquotas
    5.9. Empresas enquadradas no simples nacional
    5.10. Formação em operação com desconto

    6. COMO EFETUAR OS CÁLCULOS DA RETENÇÃO PELA SAÍDA OU ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA

    6.1. Retenção pela saída por empresa não enquadrada no simples nacional
    6.2. Retenção pela saída por empresa enquadrada no simples nacional
    6.3. Antecipação pela entrada: aquisição sem retenção de fornecedor não enquadrado no simples nacional
    6.4. Antecipação pela entrada: aquisição sem retenção de fornecedor enquadrado no simples nacional
    6.5. Antecipação pela entrada: por alguma parcela não inclusa na base de cálculo ou cálculo incorreto
    6.6. Cálculo do ICMS destinado FECP
    6.7. Exemplos de cálculo e retenção do ICMS
    6.7.1. Exemplo 1– retenção pela saída:
    6.7.2. Exemplo 2 – antecipação pela entrada:
    6.7.3. Exemplo 3 – empresa enquadrada no simples nacional

    7. RECOLHIMENTO

    7.1. Recolher a retenção ou antecipação independe da apuração de suas operações
    7.2. Documento de arrecadação a ser utilizado

    8. PENALIDADES PARA OS SUBSTITUTOS E SUBSTITUÍDOS QUE NÃO FAZEM A RETENÇÃO OU NÃO RECOLHEM POR ANTECIPAÇÃO9. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELAS SAÍDAS

    9.1. Emissão de nota fiscal
    9.1.2. Escrituração do livro registro de saídas
    9.1.3. Escrituração do livro registro de entradas
    9.1.4. Escrituração do livro registro de apuração do ICMS
    9.1.5. Exemplos de emissão de NF e escrituração dos livros
    9.1.6. Contribuintes que são substitutos por saídas nas operações para outros estados entregam a GIA ST

    10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS QUE PAGAM ICMS POR ENTRADA SEM RETENÇÃO

    10.1. Emissão de nota fiscal
    10.2. Escrituração do livro registro de saídas
    10.3. Escrituração do livro registro de entradas
    10.4. Escrituração do livro registro de apuração do ICMS
    10.5. Exemplos de emissão de NF e escrituração dos livros

    11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO TRADICIONAL

    11.1. Distribuidor ou atacadista
    11.2. Emissão de Nota Fiscal
    11.3. Escrituração do Livro Registro de Saídas
    11.4. Escrituração do Livro Registro de Entradas
    11.5. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
    11.6. Exemplos De Emissão De NF e Escrituração dos Livros

    12. VAREJISTA

    12.1. Emissão de Documento Fiscal
    12.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas
    12.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas
    12.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
    12.5. Exemplos De Emissão De NF e Escrituração Dos Livros

    13. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA RECEBIDA COM SUBSTITUIÇÃO

    13.1. Contribuinte substituto pela saída pode aproveitar créditos das devoluções de venda recebidas de seus clientes

    14. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO RETIDO

    14.1. Definição de fato gerador não realizado
    14.1.1. Comunicação da não Realização do Fato Gerador
    14.1.1.1. Autorização para Crédito
    14.1.1.1.1. Lançamento do Crédito

    15. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO

    15.1. Recuperação do ICMS retido
    15.2. Contribuinte substituído
    15.2.1. Ressarcimento do ICMS retido
    15.2.2. Forma de ressarcimento
    15.2.3. Nota de ressarcimento tem que ser visada
    15.2.4. Crédito do ICMS normal
    15.3. Saída para outro estado por contribuinte que é substituto por receber produto em operação interna ou interestadual sem retenção ou que recebeu com o ICMS pago antecipadamente por DARJ ou GNRE
    15.3.1. Crédito do ICMS normal
    15.3.2. Crédito do ICMS retido

    16. CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO17. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA ENTRAR NO REGIMO DE ST18. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA SAIR DO REGIME DE ST19. CFOP, CST E CSOSN20. ESTUDOS DE CASO, EXERCÍCIOS E PESQUISAS NA PLATAFORMA ST DA COAD


    Diferenciais COAD Educação:

    CERTIFICAÇÃO:
    Inclui a certificação (arquivo em PDF) do curso com base nos dados informados no cadastro e conforme este critério:
    – 50% a 74,99% de audiência (no curso ao vivo ou no gravado) + entrega de atividades = Certificado de Participação
    – Acima de 75% de audiência (no curso ao vivo ou no gravado) + entrega de atividades = Certificado de Conclusão

    ESTUDO DIRIGIDO
    Realização de exercícios com tutoria (acompanhamento individual), leituras complementares e análise de estudos de caso.

    REPLAY
    A gravação da aula ficará disponível de 48h após a transmissão até o final do dia anterior à próxima aula.

    TUTORIA
    Durante todo o curso o aluno pode enviar e-mail com dúvidas com retorno das respostas em até 48h úteis.



    Inclui: Material Didático e Certificado
    Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

    * As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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