Direito Constitucional: Poder Executivo
Neste curso você estudará sobre as formas organizacionais do Poder Executivo, os Sistemas de Governo (presidencialismo, parlamentarismo e semi-presidencialismo), sobre a constituição do Poder Executivo em âmbito estadual, distrital, municipal, dos territórios federais e ainda terá a noção inicial do Poder Executivo Federal. O curso também engloba as noções gerais do Poder Executivo Federal, em especial as principais características do cargo de Presidente da República, Vice-Presidente da República e seus auxiliares. Estudaremos ainda os crimes de responsabilidade e os comuns atribuídos a estes, bem como o processo de impeachment.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Módulo 1 – As esferas do Poder Executivo
Poder Executivo Estadual, Distrital, Municipal, dos Territórios Federais e Federal;
Poder Executivo na Constituição de 1988;
Exercício;
Módulo 2 – Pode Executivo Federal
Processo Eleitoral do Poder Executivo Federal;
Posse e Vacância – Poder Executivo Federal;
Do Presidente e Vice-Presidente Da República;
Exercício;
