Direito Constitucional: Poder Judiciário
Neste curso estudaremos sobre as considerações gerais do Poder Judiciário, inclusive suas funções típicas e atípicas. No conteúdo, abordamos também sobre o estatuto da magistratura, as características da regra do quinto constitucional, as garantias constitucionais do Poder Judiciário e ainda as disposições sobre os precatórios judiciais. Estudaremos ainda as principais características dos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Módulo 1 - Estatuto Da Magistratura, Regra Do Quinto Constitucional, Garantias Do Poder Judiciário E Precatórios Judiciais
Considerações Gerais;
Estatuto da Magistratura;
Regra do Quinto Constitucional;
Garantias do Poder Judiciário;
Precatórios Judiciais;
Exercícios de fixação;
Módulo 2 - Órgãos do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário;
Exercícios de fixação
