Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é uma área de atuação do Direito que cuida dos casos relacionados a defesa dos direitos do consumidor. O consumidor, muitas vezes é vítima de abuso por parte do fornecedor dos produtos e/ou serviços, e se sente lesado por não conhecer o seus direitos protegidos por lei.
Neste curso de Direito do Consumidor, essa situação está para mudar! Em dezesseis módulos, o aluno conhecerá os direitos do consumidor e suas origens no Brasil, o código de defesa do consumidor, os direitos básicos do consumidor e a proteção ao consumidor estabelecida por meio de contrato.
Indicado para estudantes, profissionais que oferecem produtos ou serviços, advogados e consumidores em geral que querem saber sobre seus direitos.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Direito do Consumidor
Origens e História do Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor no Brasil
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC)
Princípios do Código de Defesa do Consumidor
Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos
Os direitos básicos do consumidor
Práticas de consumo e suas implicações
Proteção Contratual do Consumidor
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