Doutorado em Direito

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Comentários sobre Doutorado em Direito - Presencial - Recife - Pernambuco

  • Conteúdo
    A área de Concentração de Direito,
    Processo e Cidadania reflete um conjunto de preocupações acadêmicas
    voltadas à compreensão dos parâmetros procedimentais e substantivos que
    contribuem para a consolidação da cidadania. Concebe o processo como
    resultado de uma dinâmica relacional referente à organização e
    mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a
    implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão. Esta visão processual não se restringe à
    análise dogmática do direito, alcançando a dimensão interpretativa do
    direito e do processo, enquanto construção hermenêutica pelas instâncias
    estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e também pelas
    instâncias sociais. Esta concepção é conscientemente permeada pelo
    binômio procedimentalismo versus substancialismo, apontando para a
    construção de um diálogo  entre as formas, ritos e procedimentos
    adotados pelo direito e o conteúdo de decisões paradigmáticas. Esta
    perspectiva permite ainda transcender os limites da juridicidade
    estatal, enxergando práticas jurídicas decorrentes dos movimentos
    sociais e suas influências na formatação da cidadania.

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