Especialização em Direito administrativo

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Análise do Educedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Especialização em Direito administrativo

  • Modalidade
    As aulas de Especialização em Direito administrativo são dadas de forma presencial.
  • Duração
    A especialização tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.
  • Certificado Oficial
    A conclusão e a aprovação final da especialização em Direito administrativo permitem a entrega do diploma aos candidatos.
  • Considerações
    A FVD, Faculdades de Vitória, com a especialização em Direito Administrativo, tem como meta capacitar o profissional para o conhecimento e compreensão da área de atuação específica do direito administrativo, para que possa atender com capacidade as necessidades profissionais do Estado nos seus diversos poderes e níveis e da sociedade.
  • Dirigido a
    A especialização em Direito administrativo é indicada a candidatos com formação superior em Direito.
  • Área de atuação
    Finalizada a especialização o profissional poderá atuar, nos diversos setores da advocacia e exercer na administração pública.
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Comentários sobre Especialização em Direito administrativo - Presencial - Vitória - Espírito Santo

  • Objectivos
    Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Administrativo, levando aos alunos uma visão das relações disciplinadas por este ramo do Direito. Busca-se ainda apontar o papel do Direito Administrativo em tais relações, seus fundamentos e suas características, traçando os contornos do conceito de interesse público. Objetiva também propiciar aos alunos o desenvolvimento da sua capacidade crítica, através da análise de julgados dos tribunais pátrios e das posições doutrinárias atuais que debatem as novas fronteiras do Direito Administrativo. Procura capacitar o aluno a fim de lidar com diversas formas de manifestação das atividades administrativas do Estado, interando-o em discussões atuais, despertando-lhe o potencial de análise e compreensão do Direito Administrativo.
  • Dirigido a
    bacharéis em Direito
  • Titulação
    Especialista em Direito administrativo
  • Conteúdo

    MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
    Teoria geral dos Direitos Fundamentais
    Hermenêutica constitucional
    Ponderação jurídica
    Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
    Pensamento jurídico contemporâneo

    MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
    Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC  e ADPF
    Controle difuso
    Habeas data
    Mandado de segurança
    Ação civil pública
    Ação popular
    Mandado de injunção e ADIN por omissão
    Reclamação constitucional

    MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    Regime jurídico-administrativo e princípios constitucionais do Direito Administrativo
    Administração Pública e Terceiro Setor
    Agentes públicos
    Responsabilidade do Estado
    Bens públicos

    MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    Atos administrativos
    Licitações
    Contratos administrativos
    Limitações públicas do interesse privado
    Controle da Administração Pública
    Direito regulatório e agências reguladoras

    MÓDULO V: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    Improbidade administrativa
    Processo administrativo
    Serviços públicos
    Direito urbanístico e Estatuto da Cidade
    Consórcios públicos e parcerias público-privadas

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