Especialização em Direito Internacional

Análise do Educedu

Igor Moreira

Especialização em Direito Internacional

• Modalidade
  Aulas realizadas presencialmente.
• Duração
  O curso tem horas totais.
• Certificado Oficial
  É entregue ao aluno um diploma de Especialista em Direito Internacional.
• Considerações
  A Pós-graduação de Direito Internacional da PUC SP foi desenvolvida visando suprir a demanda do mercado de trabalho por profissionais especialistas em Direito Internacional. Os estudos abordam aspectos de teorias e práticas relacionadas principalmente as relações de comercio internacional, fazendo um paralelo com o que acontece no resto do mundo e como o Brasil pode se posicionar nesse setor. O programa está dividido em 4 partes semestrais. As duas primeiras estudam o Direito Internacional Público e das Organizações Internacionais. A terceira se volta ao Direito Internacional Econômico e a quarta parte se dedica ao Direito Internacional Privado. O método usado nos estudos se alterna entre aulas expositivas, palestras e seminários com especialistas da área.
• Dirigido a
  Carreira direcionada a advogados, empresários, bacharéis em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e em Comércio Exterior.
• Área de atuação
  As oportunidades para essa carreira estão em escritórios de advocacia voltados a essa área, empresas que trabalham com importação e exportação e órgãos reguladores de transações comerciais internacionais.

Comentários sobre Especialização em Direito Internacional - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  Em plena era da globalização, há uma demanda crescente por profissionais capazes de interpretar e atuar em um cenário com diferentes regras, fundamentos e convenções internacionais. O curso de pós-graduação lato sensu de Direito Internacional da PUC-SP foi formatado para suprir essa carência do mercado de trabalho, por meio de um estudo aprofundado dos mais importantes aspectos do Direito e das Relações Internacionais. Trata-se de uma abordagem inovadora, partindo de aspectos políticos, institucionais e técnicos. Apesar da importância cada vez maior dos tratados e contratos internacionais que vêm sendo firmados nas áreas pública e privada, das intensas negociações entre os países para definir acordos comerciais e participações em blocos econômicos, além da forte presença de investimentos estrangeiros no mercado de capitais, ainda são raras pesquisas sobre esse tema no país. O programa contemplará o estudo dos agentes na área do Direito Público Internacional, do Direito Internacional Econômico e do Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e essencialmente práticos das relações internacionais entre os países e as organizações internacionais. Há uma preocupação em enfocar o Brasil nas suas múltiplas relações e também as relações internacionais entre particulares nas áreas civil e comercial. A idéia é mostrar o que ocorre no mundo atual e como o Brasil se posiciona nesse cenário, retratando suas dificuldades e perspectivas. O curso organiza-se em quatro módulos semestrais, além das horas destinadas à orientação da monografia. Os dois primeiros analisam o Direito Internacional Público e das Organizações Internacionais, mostrando as relações vigentes no mundo moderno, as divisões políticas, os tratados, as soluções para litígios internacionais, os principais problemas enfrentados etc. O terceiro módulo é dedicado ao Direito Internacional Econômico e das questões relacionadas à circulação de moedas, bens e serviços no mundo, bem como a participação do Estado no controle e regulação de atividades de empresas transnacionais. Direito Internacional Privado é o tema do último módulo do programa, enfatizando mais as relações privadas que têm repercussão no cenário internacional. Entre os itens a serem abordados nesse bloco estão a aplicação do direito estrangeiro, os contratos internacionais, a solução privada de controvérsias, o regime jurídico de empresas transnacionais e a cooperação judiciária internacional. A metodologia do curso alterna aulas expositivas, de caráter essencialmente teórico, e seminários com profissionais atuantes no mercado de trabalho, buscando trazer para os alunos os aspectos práticos.
• Dirigido a
  Advogados, empresários, bacharéis em Relações Internacionais, em Ciências Sociais, em Administração Pública e em Comércio Exterior, além de estudiosos em geral do setor público e do setor privado.
• Titulação
  Especialista em Direito Internacional
• Conteúdo

  Módulo: Direito Internacional Público

  - Introdução. Noções Gerais
  - Fundamentos de Validade do Direito Internacional
  - Tratados Internacionais. Conceito. Classificação. Vigência no Brasil
  - Direito Internacional Público na Constituição Federal
  - Sujeitos de Direito Internacional. Subjetividade Internacional
  - O Estado no Direito Internacional
  - Domínio Público Internacional
  - Relações Diplomáticas e Consulares. Solução dos Litígios Internacionais
  - Responsabilidade Internacional do Estado
  - Direito Internacional do Meio Ambiente. Principais Tratados. Posição do Brasil
  - Direito Internacional dos Direitos Humanos. Cidadania Internacional
  - Divisão Política do Mundo. Perspectivas
  

  Módulo: Direito Internacional Econômico

  - Relações Monetárias e Financeiras (FMI, Banco Mundial e outras organizações)
  - Organização Mundial do Comércio (OMC) - Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos
  - Organização Mundial do Comércio (OMC) - Solução de Controvérsias. Estudo de Casos
  - Mecanismos de Defesa Comercial (medidas compensatórias, anti-dumping, salvaguardas)
  - Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
  - Contratos Internacionais com o Estado. Contrapartidas Comerciais
  - Investimentos Internacionais e Solução de Controvérsias
  - Importação e Exportação. Aspectos Administrativos e Operacionais
  - Direito da Concorrência no Âmbito Internacional
  - Propriedade Intelectual no Mundo Globalizado
  - Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil

  Módulo: Direito Internacional/Organizações e Integração

  - Organizações Internacionais. Teoria Geral. Princípios
  - Organização das Nações Unidas. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança
  - Corte Internacional de Justiça
  - Tribunal Penal Internacional
  - Organização Internacional do Trabalho
  - Oganização do Estados Americanos
  - Direito da Integração. Blocos Regionais
  - União Européia. Estrutura. Funcionamento. Perspectivas
  - Mercosul. Estrutura. Funcionamento. Perspectivas
  - Organizações Não-Governamentais
  Módulo: Direito Internacional Privado

  - Direito Internacional Privado. Fundamentos
  - Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções
  - Preceitos Básicos do Direito Internacional Privado. Casos no Direito Brasileiro
  - Estatuto da Pessoa Jurídica. As Empresas Transnacionais
  - Contratos no Direito Internacional. Aplicação Prática
  - Responsabilidade Extracontratual no Direito Internacional
  - Processo Internacional. Regras no Direito Interno
  - Cooperação Judiciária Internacional
  - Validade dos Atos Estrangeiros no Brasil

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