Especialização em Direito Previdenciário

Solicite informação sem compromisso UCS - Universidade de Caxias do Sul

Para enviar a solicitaçao você deve aceitar a Política de Privacidade

Análise do Educedu

Renata Codas

Renata Codas

Especialização em Direito Previdenciário

  • Modalidade
    A Especialização em Direito Previdenciário é realizada presencialmente na sede da universidade.
  • Duração
    O curso tem a duração de 360 horas de aula.
  • Certificado Oficial
    A Universidade de Caxias do Sul concede ao aluno, ao fim do curso, o título de especialista em Direito Previdenciário.
  • Considerações
    O Programa da especialização visa aprofundar o conhecimento do Bacharel em Direito, seja qual for sua área de atuação, para atuar em casos de aposentadorias e pensões de todas as naturezas.
  • Dirigido a
    Profissionais formados em Direito.
  • Área de atuação
    O Especialista em Direito Previdenciário é buscado pelo mercado de trabalho, pois trata-se de um tema pouco estudado na graduação. Este profissional pode atuar como advogado em escritórios de advocacia, ou mesmo como membro do ministério público e magistério.

Comentários sobre Especialização em Direito Previdenciário - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

  • Objectivos
    Capacitar os operadores do Direito a atuarem profissionalmente na defesa dos direitos que decorrem da relação jurídica de previdência social. Mediante uma visão constitucional e sistêmica do direito previdenciário, a qual possibilita uma adequada compreensão do funcionamento desta técnica de proteção social, permitir que os operadores do direito possam atuar com diligência e criatividade, contribuindo mais efetivamente para que sejam atingidos os objetivos do Estado Democrático de Direito elencados no artigo 3º de nossa Lei Fundamental.
  • Estágios
    Não
  • Dirigido a
    Advogados, Juízes, Promotores e Procuradores.
  • Titulação
    Especialista em Direito Previdenciário
  • Conteúdo

    Especialização em Direito Previdenciário – ESMAFE/UCS - 3ª Edição
    Convênio UCS/ESMAFE-RS

    Disciplinas e Ementas

    MÓDULO I - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (45 horas-aula)
    Os Direitos Fundamentais Sociais
    30 horas-aula: Wilson Steinmetz - Doutor - UFPR 15 horas-aula: Paulo Leivas - Mestre, PUC/RS
    Ementa: Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais sociais na Constituição e o §1º do artigo 5º. O princípio da proporcionalidade.

    MÓDULO II - DIREITO MATERIAL PREVIDENCIÁRIO (165 horas-aula)
    Parte Geral e Prestações por Incapacidade (90 horas-aula)
    Daniel Machado da Rocha - Mestre - PUC/RS
    Marcus Orione - Doutor - USP
    Ementa: Conceituação e abrangência. Noções históricas. Princípios da seguridade social. A seguridade social. Tendências modernas das reformas da previdência social. Regimes previdenciários públicos e privados A Emenda Constitucional nº 41/03. Normas gerais de previdência da Lei nº. 8.213/91. Beneficiários (segurados e dependentes). Vínculo previdenciário: aquisição da qualidade de segurado, manutenção e perda da qualidade de segurado. Carência. Prestações Previdenciárias. Requisitos genéricos para acesso às prestações. Cumulação de prestações. Benefícios por incapacidade. Benefícios acidentários e não-acidentários.

     A Relação de Trabalho e a Relação de Previdência Social (15 horas-aula)
    José Luís Carlos F. Prunis - Doutor - UFPR
    Ementa: Conceito de empregado. Diferenças entre o empregado e os demais segurados da previdência social:o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o trabalhador autônomo, o eventual e o segurado especial. Os trabalhadores cooperados e a previdência social. As diferenças entre a relação de trabalho e a relação de previdência social. A reclamatória trabalhista. Os efeitos da sentença proferida na Justiça do Trabalho na relação de previdência social. A competência da justiça do trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

     Espécies de Aposentadorias e a Mecânica de Cálculo (30 horas-aula)
    Simone Barbísan Fortes – Mestre - UNISINOS
    Ementa: Salário-de-Contribuição: espécies. Salário-de-Beneficio. Alterações efetuadas pela Lei nº 9.876/99 (Fator Previdenciário). Cálculo da renda mensal inicial. As aposentadorias do regime geral: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por tempo de contribuição de professor. A reforma da EC nº. 20/98. A reforma da Lei nº 9.876/99. A cassação de benefícios por parte da administração.

     Benefícios de Proteção à Família e Aposentadoria Especial (15 horas-aula)
    João Batista Lazzari – Mestre - UNIVALI
    Ementa: Benefícios de proteção à família: Pensão por morte e Auxílio-reclusão. Benefícios de proteção à maternidade e infância: Salário-maternidade e Salário-família. Aposentadoria especial.

     O Regime Próprio da Lei nº 8.112/90 (15 horas-aula)
    Carlos Alberto P. Castro – Mestre - UNIVALI
    Ementa: Principais diferenças do regime da Lei nº 8.112/90. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Contagem recíproca própria e imprópria. Aproveitamento do tempo de serviço rural. Indenização critérios. Certidão de tempo de contribuição.Limitações na consideração dos períodos.

    MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO (60 horas-aula)


     Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária (30 horas-aula)
    José Antonio Savaris – Mestre - PUC/RS
    Ementa: Devido processo legal, contraditório e ampla defesa (CF/88, art. 5º LIV e LV).Tutela Administrativa. A submissão do processo previdenciário às garantias constitucionais processuais. A auto-tutela administrativa (Súmula 473 do STF). O Programa Permanente de Revisão (Art. 69 da Lei 8.212/91). Demora na apreciação dos processos de concessão ou de revisão de benefício previdenciário. Greve dos servidores públicos, não atendimento ao público. Admissão da prova exclusivamente testemunhal para bóias-frias. A prova pericial e o início do benefício por incapacidade. Incapacidade para o trabalho para fins previdenciários e impossibilidade de trabalhar. Adstrição da sentença previdenciária e os benefícios por incapacidade. A tutela antecipada. Omissão na sentença. Concessão após a sentença. Ordem para pagamento independentemente de requisição. Coisa julgada. Ação rescisória e solução pró-mísero. Ação rescisória por alteração jurisprudencial.

     Processo nos Juizados Especiais Federais (30 horas-aula)
    Antônio Fernando Schenkel do Amaral – Mestre - PUC/RS
    Ementa: Princípios que regem os Juizados Especiais Federais. Aplicação supletiva do CPC. Valor da causa. Renúncia. Conexão e continência. Entidades despersonalizadas como autores. Capacidade postulatória: assistência obrigatória, representante Preposto. Prazos para defensoria pública e para assistência judiciária gratuita. Audiências: obrigatoriedade. Atos processuais considerados essenciais. Litisconsórcio passivo com pessoa não arrolada no art. 6º. Meios de prova. Antecipação da tutela de ofício. Natureza da sentença no JEF cível. Recursos. Coisa julgada.

    MÓDULO IV - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL (30 horas-aula)


     Natureza Jurídica e Regime Jurídico das Contribuições. Fontes de Custeio e Princípios do Financiamento da Seguridade Social.
    Dr.João Ernesto Aragonés - Mestre - PUC/SP
    Ementa: Fontes de custeio e princípios do financiamento da seguridade social. Natureza jurídica e regime jurídico das contribuições. Contribuições administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária. Contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal.

    MÓDULO V - CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL (30 horas-aula)


     Crimes Contra a Seguridade Social
    José Paulo Baltazar Jr. - Mestre - UFRGS
    Douglas Fischer - Mestre PUC/RS
    Ementa: Crimes contra a seguridade social. Histórico. Bem jurídico. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Tipos objetivos. Elemento subjetivo. Consumação e tentativa. Concurso de crimes. Extinção da punibilidade. Estelionato. Falsidades. Apropriação indébita. Sonegação.

    MÓDULO VI - PESQUISA NA CIÊNCIA JURÍDICA (30 horas-aula)


     Pesquisa na Ciência Jurídica
    Vladimir Luis Silva da Rosa – Mestre - UFRGS
    Ementa: A Pesquisa e Metodologia Científica. A Pesquisa e Metodologia Jurídica. Monografia Jurídica (projeto)

     Atividades Complementares e Monografia

Últimas visitas ao curso

"Necessito de informações completas sobre o curso de Especialização em Direito Previdenciário, bem como o valor, a carga horária e onde são realizadas as aulas (Porto Alegre ou Caxias). Também, o preço de cada módulo e o tempo de duração. "

Melissa para Especialização em Direito Previdenciário

Rio Grande do Sul

"Gostaria de obter valores e condições de pagamentos, dias e tempo para uma Especialização em Direito Previdenciário, pois a mesma é de minha total vontade de realizar, visto que estou realizando o projeto e monografia neste assunto. "

Priscila para Especialização em Direito Previdenciário

Rio Grande do Sul

"Gostaria de saber mais informações a respeito da Especialização em Direito Previdenciário. Será que tem esta especialização em algum lugar mais perto para mim? Vou me formar final do ano, portanto só me falta a monografia, será que há possibilidade de eu já começar a pós agora? "

Saulo para Especialização em Direito Previdenciário

Rio Grande do Sul

Outro curso relacionado com Direito Fiscal

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços.
Se continuar navegando, aceita o seu uso.
Ver mais  |