Especialização em Direito Público

Comentários sobre Especialização em Direito Público - Presencial - Vitória - Espírito Santo

• Objectivos
  Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Público, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde a transformação pela qual passa o conceito de Estado até suas repercussões no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
• Dirigido a
  bacharéis em Direito
• Titulação
  Especialista em Direito Público
• Conteúdo
  
  Conteúdo programático
  
  MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
  Teoria geral dos Direitos Fundamentais
  Hermenêutica constitucional
  Ponderação jurídica
  Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
  Pensamento jurídico contemporâneo
  
  MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
  Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC  e ADPF
  Controle difuso
  Habeas data
  Mandado de segurança
  Ação civil pública
  Ação popular
  Mandado de injunção e ADIN por omissão
  Reclamação constitucional
  
  MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
  Processo legislativo
  Direito constitucional econômico
  Democracia participativa
  Direito comunitário
  
  MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Atos administrativos
  Licitações
  Contratos administrativos
  Limitações públicas do interesse privado
  Controle da Administração Pública
  Direito regulatório e agências reguladoras
  
  MÓDULO V: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Sistema Tributário Nacional
  Classificação dos tributos
  Obrigação tributária e crédito tributário
  Planejamento tributário
  Processo administrativo tributário