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Especialização em Direito Público

Método: Presencial
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Especialização em Direito Público - Vitória - Espírito Santo

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Análise da Educaedu

Pablo Nieves
Especialização em Direito Público
  • Modalidade

    O curso de Especialização em Direito Público é realizado de forma presencial.

  • Duração

    Esse curso tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.

  • Certificado Oficial

    Ao concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da especialização em Direito Público.

  • Considerações

    A especialização em Direito Público da FDV (Faculdades de Vitória) tem como meta capacitar o profissional para o exercício da advocacia de Estado, preparando-o para o aperfeiçoamento dos conhecimentos práticos e teóricos no campo do direito público, para assim habilitá-lo para a atuação nas áreas públicas, criminais, penais, administrativas, entre outras.

  • Preço do Curso

    Consultar preço.

  • Dirigido a

    A especialização em Direito Público é destinada a graduados em Direito.

  • Área de atuação

    Concluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e órgãos tanto do setor público como do privado.

  • Salário estimado

    O salário pode atingir R$ 10.000.

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Especialização em Direito Público - Vitória - Espírito Santo Comentários sobre Especialização em Direito Público - Vitória - Espírito Santo
Objetivos:
Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Público, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde a transformação pela qual passa o conceito de Estado até suas repercussões no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
Dirigido a:
bacharéis em Direito
Diploma:
Especialista em Direito Público
Conteúdo:

Conteúdo programático

MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
Teoria geral dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica constitucional
Ponderação jurídica
Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
Pensamento jurídico contemporâneo

MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC  e ADPF
Controle difuso
Habeas data
Mandado de segurança
Ação civil pública
Ação popular
Mandado de injunção e ADIN por omissão
Reclamação constitucional

MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
Processo legislativo
Direito constitucional econômico
Democracia participativa
Direito comunitário

MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Atos administrativos
Licitações
Contratos administrativos
Limitações públicas do interesse privado
Controle da Administração Pública
Direito regulatório e agências reguladoras

MÓDULO V: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Sistema Tributário Nacional
Classificação dos tributos
Obrigação tributária e crédito tributário
Planejamento tributário
Processo administrativo tributário

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