Especialização em ICMS

Solicite informação sem compromisso CEDIN Educacional / Instituto de Altos Estudos em Direito

Para enviar a solicitaçao você deve aceitar a Política de Privacidade

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Especialização em ICMS

  • Modalidade
    Curso feito presencialmente.
  • Duração
    O curso dura 90hs.
  • Certificado oficial
    A instituição oferecerá um certificado de conclusão.
  • Considerações
    O curso de Especialização em ICMS tem o objetivo de apresentar princípios básicos assim como os dispositivos legais em vigor com relação direta com o tributo, enfocando os procedimentos fiscais. O aluno, durante o curso realizará exercícios práticos relacionados como a emissão de documentos, preenchimento do SEF e da escrituração de livros, previstas na legislação do ICMS.
  • Dirigido a
    O curso se dirige a contadores, advogados e demais interessados.
  • Área de atuação
    O profissional poderá atuar na área do Direito Tributário, no Poder judiciário ou ainda na Administração Pública.
Quer saber mais sobre este curso?
Solicitar informações

Comentário do responsável

André Cotta

André Cotta

Coordenador

  • Benefícios
    - Curso coordenado pelo Prof. Werther Botelho Spagnol, referência em Direito Tributário
    - Único curso do gênero em Belo Horizonte
  • Promoções
    Desconto de 10% para pagamentos à vista.
  • Alunos por turma
    Mínimo de 16 e máximo de 35 alunos.
  • Corpo docente
Quer saber mais sobre este curso?
Solicitar informações

Comentários sobre Especialização em ICMS - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

  • Conteúdo

    MÓDULO 1: ICMS – ASPECTOS GERAIS:

    • 1. Competência constitucional. Fato gerador:
    • 1.1. Operação de circulação de mercadoria.
    • 1.2. Importação.
    • 1.3. Prestação de serviço de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual.
    • 2. Conflitos de competência com o ISSQN.
    • 3. Sujeição passiva. Contribuintes. Substituição tributária. Responsabilidade tributária.
    • 4. Base de cálculo e alíquotas.
    • 5. Princípio da não-cumulatividade.
    • 6. Imunidades. Isenção e outros benefícios fiscais (crédito-presumido, redução de base de cálculo / diferimento, suspensão).
    • 7. Incentivos Fiscais previstos na legislação mineira (PPP, empresas em instalação ou expansão, lei de incentivo a cultura e ao esporte e outros).

     

    MÓDULO 2: ATOS, PROCEDIMENTOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCERNENTES AO ICMS:

    • 1. Teoria geral dos atos administrativos (princípios, validade, eficácia, etc).
    • 2. Consulta. Regimes Especiais. Denúncia Espontânea e outros procedimentos previstos na legislação mineira.
    • 3. Lançamento.
    • 4. Contencioso Administrativo e CCMG.

Outro curso relacionado com impostos - outros

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços.
Se continuar navegando, aceita o seu uso.
Ver mais  |